A Universidade Federal do Ceará (UFC) assinou um contrato com o consórcio Biotec’s para o licenciamento da tecnologia que utiliza a pele de tilápia na produção de curativo biológico. O prazo máximo para início da comercialização do produto é de cinco anos para humanos e de três anos para animais
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Segundo a instituição, o acordo foi formalizado nesta semana. Documento deve dar às empresas do consórcio, Biotec Solução Ambiental Indústria e Comércio Ltda. e Biotec Controle Ambiental Ltda., o direito de produzir e vender curativos do tipo a partir da pele de tilápia liofilizada, desenvolvida na universidade.
O acordo também estabelece "normas e obrigações para o direito exclusivo de uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial e prestação de serviços relacionados à tecnologia de obtenção" do produto.
Além disso, vai caber "às empresas realizar e arcar com todo o processo de desenvolvimento, produção, industrialização e exploração comercial" do curativo.
As companhias devem ser responsáveis, por exemplo, pela verificação de eficácia e estudo clínico de alergenicidade e sensibilidade do produto, além da obtenção de todas as aprovações necessárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
São detentores dos direitos de titularidade da tecnologia os médicos Edmar Maciel (coordenador da pesquisa) e Marcelo José de Miranda (idealizador da pesquisa), e a Universidade Federal do Ceará (UFC).
Para acessar a tecnologia, o consórcio Biotec’s deverá pagar o valor inicial de R$ 850 mil, além de arcar com um percentual de royalties ao longo da vigência do contrato.
De acordo com a instituição de ensino, "o licenciamento não impede nenhuma das partes de continuar a realizar pesquisas sobre a tecnologia, seja unilateralmente ou em parceria".
"Caso eventuais resultados alcançados configurarem um novo ativo intelectual, todas as partes poderão figurar como cotitulares dos direitos de propriedade. Já se o resultado for uma melhoria adicional à tecnologia, os direitos permanecerão 100% com a UFC e os outros licenciantes", destaca a universidade.
