O trecho entre os quilômetros (km) 0 e 14 da BR-116 em Fortaleza, situado entre os cruzamentos da rodovia com a avenida Treze de Maio e o 4° Anel Viário, registrou 208 autuações de trânsito nos últimos dois meses. Ao todo, foram 93 notificações de infrações a condutores em setembro e outros 115 ao longo do mês de outubro.
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Os dados foram fornecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a pedido do O POVO. Desde o dia 18 de agosto, o trecho passou a ter policiamento e gestão viária estadual, mesmo sendo parte de uma rodovia federal.
Isso acontece devido à transferência de administração de órgãos federais para os locais. Com isso, as demandas de fiscalização, blitze e socorro a acidentes, antes atendidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), agora são de responsabilidade do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRE) da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE).
Já a gestão viária da rodovia, que inclui limites de velocidade, sinalização, entre outros, foi transferida do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para o Detran.
Com essa mudança, a operação, manutenção e aplicação de sanções com base no conteúdo obtido pelos radares, por exemplo, passa a ser do Detran, incluindo as multas por ultrapassagem do limite de velocidade do trecho, que atualmente é de 60 km/h.
A infração, inclusive, é a mais comum em todo o Ceará. Conforme dados do Departamento de Trânsito, 463.075 multas foram expedidas até setembro deste ano para veículos que ultrapassaram em até 20% a velocidade permitida.
O excesso de velocidade ainda aparece outras duas vezes no ranking das 10 infrações mais cometidas no Estado, com 83.941 multas por superar entre 20 a 50% o máximo permitido, e outras 11.394 por ultrapassagem superior a 50%.
O valor da multa varia de acordo com a gravidade da infração, podendo resultar, no último caso, em suspensão do direito de dirigir.
O POVO questionou ao Detran quais as infrações mais cometidas no trecho transferido pela PRF e aguarda retorno.
Ranking de infrações mais cometidas no Ceará
A transferência de fiscalização e gestão viária para o Governo do Estado é baseada no caráter local do trânsito nesse trecho da BR-116 em específico. Em nota divulgada à época da transferência, a PRF justificou que tem como natureza de atuação áreas que possuem trânsito entre os estados da federação.
Os pontos destacados para a classificação do trecho como trânsito urbano foram o tráfego intenso (especialmente nos horários de pico), diversos acessos e saídas para vias locais, velocidade reduzida de veículos e grande circulação de pedestres e ciclistas.
"As atividades de policiamento e fiscalização da PRF estão mais associadas a trechos rodoviários com trânsito rural, que apresentam predominantemente deslocamento intermunicipal e interestadual de cargas e de pessoas", complementou a PRF, em nota.
