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Na segunda oportunidade de indicação para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em menos de um ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a indicar um nome de sua confiança: o ministro da Justiça, Flávio Dino. A indicação gerou reações entre opositores, aliados e também de movimentos sociais que defendiam a uma mulher negra para compor as fileiras do principal tribunal do País.
Meses antes de escolher Dino, Lula já havia indicado Cristiano Zanin, seu advogado pessoal de outrora. Sob as mesmas críticas da época, o petista bancou Dino. Aqui vale ressaltar a capacidade e o “saber jurídico” do indicado, afinal, Dino tem trajetória ligada ao Judiciário, de onde saiu para compor a cena política.
As cobranças dos movimentos sociais são legítimas e mereciam mais consideração. Mas não se pode dizer que Lula não avisou o que faria. O presidente vinha dando declarações públicas de que não usaria “cor” ou “gênero” como critérios para a escolha. Portanto, não há surpresa na opção por Dino.
Caberia agora, muito mais, uma discussão sobre os moldes das indicações ao STF, atualmente baseadas em critérios como notório saber jurídico e reputação ilibada. Um critério que observasse composição mínima de mulheres, e outros grupos, seria uma opção.
Caso Dino seja aprovado em sabatina, a corte passará a ter dez homens e apenas uma mulher (Cármen Lúcia) por alguns anos. O próximo ministro a se aposentar, por idade, será Luiz Fux, que só o fará em 2028, quando completa 75 anos.