O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sofreu uma atualização importante para compras internacionais realizadas com cartão de crédito ou pré-pago, passando de 4,38% para 3,38% a partir da última quinta-feira, 2 de janeiro.

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Com essa mudança, o Brasil busca alinhar-se às exigências da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O plano prevê que a alíquota continue sendo reduzida gradualmente até chegar a 0% em 2028.

O cronograma de redução foi estabelecido ainda durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2022, e foi mantido na transição para o governo Lula (PT).

Calendário de redução do IOF

Confira o cronograma de redução do IOF para compras internacionais com cartões de crédito e pré-pagos:

• 2025: de 3,38% para 2,38%
• 2026: de 2,38% para 1,38%
• 2027: de 1,38% para 0%

A medida aplica-se exclusivamente a compras no exterior feitas com cartões de crédito ou pré-pagos carregados para este fim.

Mudanças no âmbito da liberalização cambial

De acordo com o Banco Central (BC), as mudanças no cronograma de redução do IOF integram um conjunto de medidas que buscam facilitar a circulação de capitais no país, reduzindo burocracias e promovendo maior abertura econômica.

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Exemplos de mudanças que podem gerar impacto positivo:

• Compra e venda de moeda estrangeira entre pessoas físicas, limitada a até US$ 500.
  
• Entrada de até US$ 10 mil em espécie no país sem necessidade de declaração (antes, o limite era de R$ 10 mil).
  
• Menos barreiras para investidores estrangeiros aplicarem em ações e renda fixa no Brasil.
  
• Transferência da autorização para abertura de contas em moeda estrangeira para novos setores diretamente ao Banco Central.

Adaptação ao modelo da OCDE

Para aderir à OCDE, os países precisam implementar medidas econômicas liberais, como controle da inflação e das contas públicas. Em troca, obtêm um “selo de qualidade” que atrai investidores globais.

Com sede em Paris, a OCDE reúne 38 países, principalmente economias desenvolvidas, mas também inclui emergentes como Colômbia e Costa Rica.

A organização promove debates e estudos sobre políticas públicas em diversas áreas, sendo considerada um certificado que fortalece a credibilidade econômica de seus membros.

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