A carga tributária brasileira atingiu o pico histórico de 35,07% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018 - o equivalente a R$ 2,39 trilhões. Os números representam o impacto sobre o preço final dos produtos e, consequentemente, menos capacidade de compra da classe média. Na outra ponta, isso pode repelir investidores externos. O estudo foi realizado pelos economistas José Roberto Afonso e Kleber de Castro.
Em média, cada habitante recolheu o equivalente a R$ 11.494 em impostos. O levantamento aponta que o brasileiro precisou trabalhar cerca de 128 dias para quitar os seus compromissos com o pagamento de tributos. No recorte regional, o impacto também se reflete nas mercadorias que precisam ser importadas.
"O Estado sofre essa consequência, porque os produtos que não são produzidos no Ceará precisam ser comprados em outros mercados... Como esse produto é vendido, vai sofrer a incidência da cadeia tributária, porque é necessário comprar em âmbito nacional ou internacional", explica Jefferson Viana, presidente da comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE).
A expansão do peso dos impostos para empresas e pessoas físicas em 2018 atingiu 1,33 ponto percentual e bateu o recorde anterior, registrado em 2008, de 34,76% do PIB. O avanço é ainda mais impactante pelo fato de representar o maior salto dos últimos 17 anos. A série histórica é de 1947.
Lauro Chaves Neto, consultor, professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e conselheiro do Conselho Federal de Economia, destaca que, apesar de alta, a carga tributária não resulta na prestação de serviços para a sociedade, gerando ineficiência e desigualdades. "Quanto maior, mais tira recurso da sociedade e leva para o poder, tem que ver a eficiência de gasto para o poder público", explica. Ele acrescenta que discutir a reforma da Previdência, tributária e o pacto federativo são fundamentais para equilibrar a questão.
A secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, reitera. "Quem tem mais patrimônio ganha uma vantagem para o nível de renda. No cenário total, essa carga impacta quem ganha até dois salários mínimos", complementa.
O economista Ricardo Coimbra lembra que a arrecadação do Ceará tem elevado nos últimos anos. Isso também mostra que a atividade econômica tem crescido. "Na medida em que a arrecadação diminui no Sul e Sudeste, as regiões do Nordeste estão conseguindo, principalmente pelo mecanismo de utilização de tributação ou de outras formas, diminuir um pouco da disparidade em relação ao Sudeste", analisa. (Com Agência Estado)
Estudo
Os dados foram extraídos de fontes oficiais, registrados nos balanços públicos.