Inaugurado em 2015, o Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza deve ser concedido à iniciativa privada no próximo ano, informou ontem o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. A informação foi publicizada em postagem da rede social Instagram e divulgada com exclusividade na coluna Jocélio Leal, no O POVO Online.
O prazo previsto pela Companhia Docas do Ceará é que o leilão ocorra entre os meses de abril e julho de 2020. "O processo de arrendamento do Terminal Marítimo ocorrerá após o leilão, cujo edital está em fase de elaboração junto ao Ministério do Infraestrutura e deve ser publicado até o final deste ano", informou em nota a empresa, que administra o porto do Mucuripe.
 "O Governo quer aprimorar a vocação de nossos portos para abrir espaço ao turismo náutico no Brasil. Não faz sentido um dos litorais mais belos do mundo só receber 7 cruzeiros por ano. Queremos autorizar novos terminais de passageiros com investimento privado", adiantou o ministro, informando que Fortaleza é prioridade.
A temporada de cruzeiros 2018/2019, encerrada em abril último, trouxe a Fortaleza sete embarcações com capacidade para 14 mil passageiros. O incremento econômico na economia do Estado ficou em torno de R$ 7,6 milhões, contando que a média de gastos de cada passageiro nas escalas dos cruzeiros é de R$ 515, segundo levantamento do Ministério do Turismo.
Dos navios de maior porte, nesta temporada a MSC enviou os cruzeiros Fantasia e Poesia ao Ceará. Os dois possuem capacidade para mais de 3 mil passageiros. A confirmação da vinda destes navios de grande porte é possível graças à entrega da obra de dragagem no Porto de Fortaleza, finalizada no último mês passado. O custo total do serviço foi de R$ 22 milhões.
Além da dragagem, o terminal tem menos de quatro anos de inauguração, foi recém-alfandegado e ainda tem estrutura moderna. Estes atributos devem facilitar a licitação, por haver menos obstruções jurídicas e legais. É o que analisa Heitor Studart, presidente da Câmara Setorial de Logística e coordenador do Núcleo de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).
"Na política de privatização do Governo Federal, todas as companhias Docas estaduais devem ser privatizadas. Começou por Santos (SP) e Vitória (ES) e, em Fortaleza, entrará pelo terminal de passageiros. É tremendamente salutar, porque hoje a companhia não tem autonomia para decidir ou atuar, não anda", defende Heitor.
Ele acredita que o caminho de concessão ou outorga é "irreversível". Studart exemplifica dificuldades como a burocracia para a conclusão da dragagem, a falta de acesso ao ramal de abastecimento pelos transatlânticos e a baixa atratividade turística da região do Mucuripe.
"A iniciativa privada tem capacidade maior de realizar a viabilidade econômica do ativo. Necessidades de investimento para desenvolver o terminal poderiam comprometer a situação fiscal do ente público. Administrar eficientemente o terminal tem mais chances de dar certo na iniciativa privada", concorda Gilberto Barbosa, economista sócio da empresa de consultoria Arêa Leão.
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