Após vencer licitação com lance máximo de R$ 4 milhões, a Parkfor Estacionamento Soluções e Serviços Eireli será a administradora, pelos próximos 18 anos, do Mercado dos Peixes, no Mucuripe. A assinatura do contrato deve ocorrer nos próximos 30 dias e o período de transição dura cerca de 60 dias, totalizando três meses para que assuma o equipamento.
A modalidade contratual é a chamada concessão onerosa, na qual a Prefeitura de Fortaleza vai delegar um conjunto de investimentos para a iniciativa privada em troca da exploração comercial da região. A empresa também disputa a concessão do Largo dos Tremembés com a Bebelu Sanduíches.
Conforme informações da Receita Federal, a Parkfor é local e está cadastrada como microempresa, com sede na avenida Desembargador Moreira, na Aldeota. Neste perfil de negócio, a receita bruta anual é de até R$ 360 mil. O número de funcionários varia de acordo com o ramo de atuação, sendo o máximo de nove para o setor de comércio e serviços, e até 19 para a indústria.
A empresa tem como atividade principal estacionamentos de veículos, mas também está autorizada a realizar serviços ambulantes de alimentação, atividades de exibição cinematográfica e serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas. Como Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), o sócio que consta como responsável pela Parkfor é Pedro Pereira de Sales Netto.
Publicada no último dia 26, no Diário Oficial do Município, a licitação prevê para o Mercado dos Peixes os serviços de administração gerencial, incluindo zeladoria e vigilância, e a manutenção de instalações físicas como banheiros, corredores e estacionamento.
Além disto, o controle e a exploração econômica dos quiosques; administração e a exploração econômica das áreas de estacionamento de veículos, como da estrutura física dos espaços adjacentes ao equipamento; e realização de obras de reforma, melhoria e ampliação da estrutura.
Segundo a Prefeitura, a permanência dos permissionários está garantida. "Eles continuarão, e serão feitas melhorias nos banheiros, pisos, cadeiras, jardins e manutenção geral na área estrutural. A arquitetura do equipamento também será preservada", explica Rodrigo Nogueira, coordenador de Parcerias Público-Privadas (PPPs) do Município.
O equipamento integra um pacote de concessões. Dentre eles, os Espigões da Beira Mar, entre as avenidas Rui Barbosa e Desembargador Moreira, com edital lançado em janeiro deste ano. Adiado em março, a licitação será retomada num prazo de 30 dias.
Já o Largo Tremembés teve três empresas interessadas e o resultado será publicado em até 15 dias. Rodrigo explica que a crise sanitária devido à pandemia de Covid-19 atrasou cronograma do plano.
"Algumas das concessões vão ter de ficar para outro momento, como a do Espigão da Rua João Cordeiro, a 3ª etapa da PPP de Energia Limpa para órgãos públicos. Estamos deixando os projetos prontos para que sejam executados no momento oportuno", informou.
Na avaliação do professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e conselheiro Federal de Economia, Lauro Chaves, o modelo viabiliza a dinamização econômica do espaço e a cidade tende a ganhar com uma melhoria na qualidade do serviço, mas é necessária a atuação fiscalizatória do Poder Público.
"A Cidade tende a ganhar se for feita uma gestão privada eficiente e o concessionário poderá aumentar seu ganho, geração de emprego e renda, aumentar a concentração de atividade turística naquele ponto", aponta.
"Mas, para isso, precisamos também de regulação do sistema público para acompanhar se concessionário está seguindo os protocolos de direitos e obrigações previstos nas concessões", diz, destacando que a medida abre um leque de oportunidades e pode criar um novo ciclo de investimentos na área que possui alto potencial. O POVO não conseguiu contato com a empresa citada nesta reportagem até o fechamento desta edição.
Espigões
Os espigões da Beira Mar serão concedidos para empresas que apresentarem projetos para instalar equipamentos de lazer e entretenimento nos espigões da Rui Barbosa (270 metros de extensão) e da avenida Desembargador Moreira, próximo ao Náutico (245 metros).
Prazo: 18 anos
Valor mínimo para outorga: R$ 4,1 milhões
Status: projeto parado. Licitação retorna em prazo de 30 dias
Largo Tremembés
Será uma concessão para atividades relacionadas à gastronomia e inovação. Poderão se instalar no local bares, restaurantes e similares para a abertura de um polo gastronômico, em extensão de 1.500 metros quadrados. Três empresas entraram na licitação.
Prazo: 20 anos
Valor mínimo para outorga: R$ 228 mil
Status: o resultado será publicado em até 15 dias
Mercado dos Peixes
Essa concessão inclui serviços de administração gerencial do mercado, incluindo zeladoria e vigilância, e a manutenção de instalações físicas como banheiros, corredores e estacionamento; administração e a exploração econômica dos quiosques; administração e a exploração econômica das áreas de estacionamento de veículos, bem como da estrutura física dos espaços adjacentes ao equipamento; obras de reforma, melhoria e ampliação da estrutura.
Prazo: 18 anos
Valor mínimo para outorga: R$ 1,02 milhão
Status: concedido para a Parkfor Estacionamento Soluções e Serviços Eireli, empresa que ofertou o maior lance de R$ 4 mil
Fonte: Prefeitura de Fortaleza
Breve histórico
Em operação desde a década de 1960, o Mercado Pescador Oscar Verçosa, além de ser opção gastronômica e de lazer para o fortalezense, também é um importante ponto turístico da Capital, tendo sido revitalizado e reinaugurado em 2016. O equipamento fica localizado na avenida Beira Mar, nº 4771, no Mucuripe, e ocupa área de aproximadamente 2 mil metros quadrados.