Após o Ministério da Educação (MEC) avisar na quarta-feira, 12, que o orçamento de 2021 para a educação poderá ser reduzido em R$ 4,2 bilhões (18,2% em relação ao orçamento aprovado para 2020), a luz de alerta das universidades e institutos federais se acendeu - principalmente porque segundo o MEC, o percentual será repassado a todas as áreas do ministério, mas a redução nessas instituições de ensino será da ordem de R$ 1 bilhão.
"É unânime que um corte sempre vai ter um grande impacto no orçamento de uma universidade, especialmente um na casa dos 18%", afirma Roque do Nascimento Albuquerque, reitor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). "No entanto, o posicionamento da Unilab será manter os auxílios para que os alunos continuem os estudos e priorizar as bolsas de fomento e pesquisa", destaca. "Mas vamos realmente ter que nos adaptar à situação e apelar a emendas parlamentares para manter a continuidade do custeio e investimentos", confessa.
Questionada pela reportagem sobre o impacto do corte, a Universidade Federal do Cariri (UFCA) afirma em nota que "essa pauta será debatida pelo Conselho Universitário (Consuni/UFCA) no próximo dia 20 de agosto. Somente depois, a UFCA divulgará algum posicionamento oficial. Se concretizada, a redução orçamentária anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) representaria, na UFCA, menos R$ 5,2 milhões na despesa discricionária prevista para o ano que vem (sem dúvida, um forte impacto para a instituição). Em valores absolutos, o orçamento da UFCA previsto para 2021 era de R$ 28,6 milhões".
Também em nota, a Universidade Federal do Ceará (UFC) informa que "a UFC foi comunicada pelo MEC de que haverá um corte linear (ou seja, para todas as universidades e institutos federais) de 18,32% no orçamento de custeio previsto para 2021. No caso da UFC, o orçamento de custeio previsto até então era de aproximadamente R$ 148 milhões. Com o corte, esse montante passará a ser de aproximadamente R$ 119 milhões (redução aproximada de R$ 29 milhões). Caso o corte seja mantido, a Instituição poderá ter dificuldades no próximo ano para honrar contratos de manutenção relativos à sua infraestrutura. Contudo, a Universidade está preparada para enfrentar a crise. Para isso, seguirá fazendo os ajustes necessários no sentido de administrar cada vez melhor seus recursos, mantendo a qualidade de ensino, pesquisa e extensão, bem como o compromisso de assistência aos alunos mais vulneráveis".
Por meio de nota enviada à reportagem, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) afirmou que "no total das ações orçamentárias, é de 18,2%, entretanto a ação orçamentária de Assistência ao Educando foi preservada, ficando o impacto maior na ação de funcionamento, com uma redução de 21% em relação ao orçamento de 2020. Nosso posicionamento inicial é de que, confirmada essa proposta na Lei Orçamentária de 2021, a ser votada no Congresso, o IFCE buscará soluções para garantir o funcionamento de suas unidades". (Com Marcela Tosi)
GASTOS
As despesas discricionárias são contas como água, luz, terceirização e assistência estudantil, podendo ser remanejadas