O presidente Jair Bolsonaro rebatizou ontem o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) de Casa Verde e Amarela, e anunciou taxas de juros mais baixas para financiamentos imobiliários no Norte e Nordeste. A meta do Governo é atender 1,6 milhão de famílias até 2024, gerar mais de 2 milhões de novos empregos diretos e indiretos e mais de R$ 11 bilhões de recursos à arrecadação. Para 2020, estão previstos R$ 25 bilhões do FGTS.
No novo programa habitacional, as famílias que têm renda mensal de até R$ 2 mil terão acesso a financiamento, de juros reduzidos por subsídio, como no MCMV, ou ainda com a regularização fundiária e pequenas reformas em suas casas.
De acordo com cálculos do governo, haverá incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Agora, as modificações feitas por Medida Provisória precisam de aprovação no Congresso. Sem a presença de Paulo Guedes, da Economia, o principal ministro no lançamento foi o do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Ele explicou que as regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução de até 0,5 ponto percentual nas taxas para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais, a 4,5% ao ano.
Marinho afirmou ainda que o Conselho Curador do FGTS já decidiu pela redução gradual do aporte de R$ 9 bilhões que é previsto anualmente para o pagamento de subsídios do programa habitacional. Ao longo de quatro anos, esse valor será reduzido até chegar a R$ 7,5 bilhões.
Já durante o discurso que durou menos de cinco minutos, Bolsonaro usou parte do tempo para cumprimentar militares pelo Dia do Soldado. Sobre o novo programa habitacional, o presidente disse que "a bola está com o Congresso".
Ele ainda relembrou que, na infância, a família tive que se mudar diversas vezes para poder "renegociar o aluguel" por não possuir casa própria. "Assim sendo, parabéns a todos que estão nessa empreitada. Nós estamos aqui para servir à pátria e ao povo brasileiro."
Neste ano, o MCMV recebeu o menor aporte de investimentos desde o início do programa. A previsão de investimento para o programa habitacional caiu de R$ 4,6 bilhões, em 2019, para R$ 2,7 bilhões.
Para o presidente do Sindicato das Construtoras (Sinduscon-CE), Patriolino Dias, o setor observa as mudanças com bons olhos, pois adequam o programa à realidade de taxas do mercado. "Acreditamos que sejam gerados muitos empregos. Muitas empresas que estavam com seus projetos na gaveta vão iniciar as obras a partir desse incentivo".
Segundo a análise da professora dos cursos de Finanças e Economia da Universidade Federal do Ceará (UFC) e coordenadora do Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP-UFC), Alessandra Araújo, o lançamento faz parte de uma mudança de rumo do presidente na agenda econômica, analisa. Ela aponta que a queda da taxa de juros é uma readequação importante, mas observa a medida com cautela, até pelo momento das contas públicas. "A readequação vem numa boa hora, mas é necessário ficar atento às modalidades de crédito. O Governo está gastando muito e vai precisar se financiar depois". (Com agências)
AUSÊNCIA
Paulo Guedes, ministro da Economia, não esteve no evento. Ele foi representado pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, que foi apelidado por Bolsonaro de "PG2", em referência à ausência.
Entenda o programa
Financiar compra de casas para 1,6 milhão de famílias até 2024.
Corte de juros maior para Norte e Nordeste. Até 0,5 ponto percentual para famílias com renda até R$ 2 mil mensais, e 0,25 ponto para entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões,
a 4,5% ao ano.
Projeto prevê regularização fundiária e crédito para reforma
de imóveis.
Para este ano, estão previstos recursos de R$ 25 bilhões do FGTS e R$ 500 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS, fundo privado, mantido
por bancos).
BENEFICIÁRIOS
O programa será dividido por grupo de beneficiários
Grupo 1: famílias com renda de até R$ 2 mil mensais
Grupo 2: famílias com renda entre R$ 2 mil e R$ 4 mil mensais
Grupo 3: famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil mensais
Para o grupo 1, o programa vai garantir: financiamento habitacional com juros reduzidos; unidade habitacional subsidiada; regularização fundiária; reforma
de imóvel.
Para os grupos 2 e 3: financiamento, com taxas pouco superiores às do grupo 1; regularização fundiária.
TAXAS DE JUROS NO PROGRAMA
Grupo 1/Norte e Nordeste: a partir de 4,25% ao ano
Grupo 1/demais regiões: a partir de 4,5% ao ano
Grupo 2/Norte e Nordeste: a partir de 4,75% ao ano
Grupo 2/demais regiões: a partir de 5% ao ano
Grupo 3: a partir de 7,66% ao ano
Fonte: Governo Federal