O Governo do Ceará assinou ontem um Memorando de Entendimento para instalação de um complexo minero-industrial na Usina de Itataia, em Santa Quitéria. O acordo com o consórcio formado pela estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e a indústria de fertilizantes Galvani prevê investimento de 400 milhões de dólares e início de operação em 2023.

A Usina Itataia deve gerar cerca de 2,5 mil postos de trabalho, sendo 500 diretamente na operação. Na região da mina ainda está prevista a construção de duas plantas. Segundo os investidores, aquela é a maior área de reserva de urânio associado ao fosfato no planeta. A ideia é atender ao agronegócio com a produção de fertilizantes e nutrição animal.

O governador Camilo Santana (PT) ressaltou que esse é um projeto prospectado há muitos anos por diversos governos anteriores. A exploração deixará o Brasil autossuficiente em produção de urânio e fosfato. O governador ainda disse que 80% dos fertilizantes utilizados no Brasil são importados e a produção, a partir do Ceará, poderá suprir essa demanda.

"Esse era um projeto antigo que o Ceará almejava há muito tempo, e que vai gerar muito emprego e renda para o nosso Estado. Esse será um passo importante para movimentar esse setor no Brasil", acrescenta.

O projeto, que não é novidade, vem com a promessa de ser repaginado quanto ao uso e reúso de água. No pedido anterior, a usina consumiria 911 m³ de água limpa por hora, o equivalente a 125 carros-pipa horários. Em fevereiro de 2019, O POVO noticiou em primeira mão que o projeto de instalação da usina foi negado pelo Ibama. Segundo o órgão na época, o "projeto de mineração de fosfato e urânio foi arquivado em razão da inviabilidade ambiental do estudo apresentado".

O Ibama apontou problemas como a "ausência de dados sobre radiação" no manejo do urânio, "subdimensionamento de riscos", "ausência de efetividade das medidas mitigadoras", "ausência de comunidades no diagnóstico social" e a "falta de simulação computacional sobre dispersão de poluentes radioativos" na região.

Nesta solenidade, a secretária adjunta de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia, Lília Mascarenhas Sant'Agostino, aproveitou a oportunidade e esclareceu que esse é um projeto repaginado em comparação ao que foi recusado em 2019, pois já prevê novos pilares de uso de água.

"O projeto é prioritário do Governo Federal", afirmou, dizendo que o Ministério tenta dar maior celeridade às análises. "É um exemplo da mineração que queremos para o Brasil, com preocupação para o desenvolvimento socioeconômico", complementa.

Carlos Freire Moreira, presidente da INB, disse que "a recuperação econômica vai depender muito de empreendimentos que gerem empregos e agreguem valor", como esse que será instalado no Ceará. "Por isso acreditamos nessa parceria".

O POVO procurou o Ibama, o Ministério do Meio Ambiente e o Consórcio Santa Quitéria, mas não recebeu retorno até o fechamento da edição.

 

PROGRAMA

Ontem foi o lançamento do programa Mineração e Desenvolvimento, no Ministério de Minas e Energia. Ele é composto por dez planos e 110 metas para o setor entre 2020 e 2023. O ministro Bento Albuquerque afirmou que o setor de mineração tem sido fundamental para a balança comercial brasileira e pode atrair investimentos bilionários para o País nos próximos anos.

BREVE HISTÓRIA DO INVESTIMENTO

Itataia representa quase uma lenda na história dos possíveis investimentos do Ceará, passando por diversos governos ao longo dos últimos 50 anos.

Em 1976, foi descoberta uma grande rocha de urânio e fosfato pelo geólogo Givaldo Lessa Castro.

Desde o primeiro governo Tasso Jereissati, a partir dos esforços da secretaria da Indústria e Comércio, houve uma batalha pela instalação da usina, mas sem êxito.

Em 1996, Itataia já era uma mina carecia de boa conservação até que em 1998 várias empresas internacionais, incluindo japonesas e alemãs, se diziam interessadas em explorar a usina, sem que os projetos saíssem do papel.

Em 2001, a exploração voltou a ser falada com investimento da INB, de algo em torno de 111 milhões de dólares. Do total, US$ 20 milhões viriam da União. A nova ideia era tornar o espaço num polo de fertilizante agrícola.

Em 2004, já numa nova composição de governos estadual e federal, nova investida sobre o projeto: a INB teria o apoio dos grupos Galvani e Tortuga, com investimento estimado em US$ 100 milhões. Maia Jr, atual titular do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado, esperava geração de 800 empregos na fase de implantação, prevista na época para 2005. Ao fim de 2004, porém, o Estado ainda aguardava definições do BNDES (que seria financiador) e liberações do Ibama.

Em junho de 2008 surgiu um problema que perduraria por vários anos: a disponibilidade de recurso hidrológico. Galvani Júnior, investidor do projeto, chegou a dizer que "sem água não existe projeto". Ele dizia que a responsabilidade de oferecer água ao projeto era do Governo do Ceará. O que foi confirmado na época é que o Estado implantaria uma adutora no açude Edson Queiroz, da Bacia do Acaraú.

Desde 2014, ambientalistas contrários à implantação da usina e o Consórcio Santa Quitéria - formado pela mineradora Galvani e pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB) - esperavam a decisão do órgão licenciador.

Em fevereiro de 2019, O POVO noticiou em primeira mão que o projeto de instalação da usina foi negado pelo Ibama. Segundo o órgão na época, o "projeto de mineração de fosfato e urânio foi arquivado em razão da inviabilidade ambiental do estudo apresentado".

O Ibama apontou problemas como a "ausência de dados sobre radiação" no manejo do urânio, "subdimencionamento de riscos", "ausência de efetividade das medidas mitigadoras", "ausência de comunidades no diagnóstico social" e a "falta de simulação computacional sobre dispersão de poluentes radioativos" na região.

CONTEXTO DO ARQUIVAMENTO

Na época do arquivamento do projeto no Ibama era recente o desastre de Brumadinho-MG e havia uma disputa entre o Ibama e empreendedores pela falta de viabilidade hídrica do projeto, que pretendia consumir, com a usina, 911 m³ de água nova por hora.

ADUBO

A extração de urânio e fosfato da Usina de Santa Quitéria, no Ceará, segundo o projeto serviria para a fabricação de adubos, fertilizantes e outros produtos químicos.

92,6 milhões de reais era a estimativa de arrecadação de ICMS e ISS para o Ceará com a usina em 2019.

FOSFATO

Em novembro de 2015, a expectativa do presidente da Indústrias Nucleares do Brasil, Aquilino Senra, era de que a licença prévia do Ibama seria emitida e permitiria a operação da Usina de Santa Quitéria em 2019. A produção de fosfato seria para o Ceará, Piauí, Tocantins, Maranhão e Bahia.

Pesquisa histórica: O POVO.DOC