Quase 90% das 728 escolas que integram a rede estadual de ensino estão aptas para o retorno presencial dos alunos. É o que calcula a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc). O percentual não refere-se às escolas vistoriadas pela comissão instituída pelo órgão, com estudantes e representantes sindicais dos trabalhadores da educação, para verificar as medidas de biossegurança relacionadas ao novo coronavírus.
As equipes técnicas da Seduc visitaram 40 unidades educacionais em uma semana, mas o relatório da análise feita não foi divulgado. O Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará (Apeoc) e entidades estudantis averiguaram seis instituições de médio e grande porte em quatros municípios da Grande Fortaleza.
"Para definir a escola como apta, a Seduc leva em consideração diversos aspectos: estrutura física, a organização do espaço físico para o cotidiano escolar, as pessoas que integram a comunidade escolar e os protocolos orientados pela Secretaria da Saúde", detalha o órgão.
A Secretaria diz investir cerca de R$ 46,4 milhões em adaptações, incluindo a realização de obras, a aquisição de insumos e a compra de equipamentos de proteção individual (EPI). Os recursos são do Tesouro Estadual e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
"A decisão efetiva sobre a retomada em cada unidade de ensino será pactuada com conselho escolar, grêmio estudantil, professores, gestores escolares e comitês escolares. Dessa forma, a Seduc ressalta que ainda não há uma data definida. Essa decisão está sendo construída por meio do diálogo e olhando para as condições necessárias", diz através de nota.
Assim como os recursos destinado às instituições, a quantidade de escolas aptas para reabertura é questionado pelas entidades sindicais e estudantis, que integram o grupo de trabalho que tem avaliado as adaptações adotadas.
Reginaldo Pinheiro, presidente em exercício da Apeoc, conta que todas as seis unidades verificadas apresentaram algum descumprimento dos protocolos estabelecidos. A cada visita, um documento é consolidado e enviado à Seduc, com fotos e detalhamento de quais pontos fogem do que o Governo determinou em decreto.
É o caso da Escola de Ensino Médio Deputado Paulo Benevides, em Messejana, uma das maiores da Capital. De acordo com relatório da Apeoc, a unidade descumpre 14 itens postos como critérios para retorno no Protocolo 18, do Governo do Estado. Os problemas vão desde ventilação, banheiros e bebedouros inadequados até a falta de sinalização nos espaços comuns.
"Embora esforços do gestor escolar, o que a gente percebe é que o governo tem apoiado minimamente as escolas. Há necessidade de mais dinheiro. O recurso que está sendo utilizado vai para a escola melhorar a estrutura tem se mostrado insuficiente", pontua Reginaldo.
Segundo ele, o montante divulgado já era destinado à manutenção das instituições, mesmo antes da pandemia da Covid-19. "O melhor é que o governo apoiasse mais tecnicamente as escolas. Seria uma oportunidade de priorizar recursos para a educação pública. Será uma chance perdida se o governo não priorizar. Algumas não têm condições de funcionar nem mesmo num ambiente sem pandemia", considera.
Assim como Reginaldo, o tesoureiro da Associação Cearense dos Estudantes Secundaristas (ACES), Jonathan Sales, defende retorno presencial em 2021. A representação estudantil solicita mais transparência nos dados da Seduc em relação às instituições aptas ou não ao retorno. Ele considera que há uma ânsia em voltar por parte do órgão estadual.
"Nas visitas que fizemos nas escolas, a gente não encontrou nenhuma apta, de acordo com o que pede o Governo. Não são escolas pequenas, não são de periferia, não estão aptas. Nós, enquanto entidade estudantil, refletimos: se as de grande porte não estão prontas, imagine as da periferia, menores", questiona.
Regras
Retornarão às atividades presenciais as escolas que se encaixem nos seguintes critérios: apresentem infraestrutura adequada e possuam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para alunos e funcionários. É obrigatório que todos os profissionais sejam testados para Covid-19.