Apesar de crise econômica, agravada pela pandemia, seguir pressionando a arrecadação pública, o Ceará deve contar com, pelo menos, R$ 4,5 bilhões em investimentos feitos pelo Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza em 2021. É o que sinalizam as peças orçamentárias aprovadas para os gestores executarem no próximo ano. Alta de 9,76%, em relação ao que foi alocado em 2020.
Deste montante, R$ 3,6 bilhões são pelo Executivo estadual, entre financiamento próprio, convênios com os governos federal e municipal e operações de crédito contratadas. São R$ 600 milhões ante o previsto inicialmente no orçamento deste ano.
Dentre os investimentos prioritários destacados na Lei Orçamentária Anual, publicada no último dia 28, está a continuidade de grandes projetos como a implantação do Sistema Metroviário - Linha Leste, construção do Cinturão das Águas do Ceará (CAC) - Trecho I, pavimentação e implantação de rodovias, modernização da estrutura da unidade de ciência, tecnologia e inovação (Promotec II), implantação do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe e projetos de melhoria da mobilidade urbana.
Já o novo prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira, iniciará o mandato com um orçamento estimado em R$ 9,1 bilhões, sendo R$ 974,7 milhões destinados aos investimentos. Neste caso, o valor é um pouco menor do que o previsto inicialmente para Roberto Cláudio em seu último ano de gestão (R$ 1,1 bilhão).
Além da conclusão das obras de revitalização da Beira-Mar, estão no orçamento de 2021, dentre outros, a construção de dois novos equipamentos públicos de saúde e ampliação de outros oito; 11 Centros de Educação Infantil (CEI) e quatro escolas de tempo integral do Ensino Fundamental.
É bom que se diga que as leis orçamentárias são estimativas, feitas com base na realidade do ano anterior, e dependem do que será efetivamente arrecadado ao longo do ano para serem tiradas do papel. Mas são um importante norte de como os gestores devem aplicar os recursos públicos.
Para o economista Luis Eduardo Barros, vice-presidente do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (Ibef), o fato de tanto o Governo do Estado como a Prefeitura de Fortaleza estarem conseguindo manter o equilíbrio das contas públicas e garantir o nível de investimentos, mesmo em meio à pandemia, é fundamental para o reaquecimento da atividade econômica.
"Nem sempre aquele investimento em infraestrutura é concluído no mesmo ano, mas somente o fato de aquela obra estar rodando já significa movimentação na economia. Para construir uma estrada, por exemplo, é preciso contratar pessoas, alugar máquinas, comprar insumos, o que gera capacidade reprodutiva na economia".
Ele acredita que, em 2021, também haverá aumento no nível de investimento privado no País. Primeiro porque, como houve uma queda abrupta em 2020, em razão da pandemia, qualquer alta em 2021 já será significativa. Mas também em função da taxa de juros.
"Há uma grande expectativa de que o investimento privado seja maior do que o aplicado em anos anteriores. Como a taxa de juros está muito baixa, boa parte do dinheiro privado deve ser alocado em investimentos de infraestrutura como forma de buscar uma remuneração melhor que a do mercado financeiro", avalia.
O economista da SM Consultoria, Sérgio Melo, destaca ainda o potencial que os investimentos públicos têm para criar a infraestrutura necessária para destravar os setores econômicos e atrair novos negócios.
"A chegada das águas da Transposição do Rio São Francisco (obra do Governo Federal) e o Cinturão das Águas (do Estado) será fundamental para produzir uma base mais sólida para investimentos que dependem da questão hídrica. Nos últimos anos, muitos empresários do agronegócio migraram para estados vizinhos por falta de água. Com essa infraestrutura voltando é possível planejar o retorno e ampliação da produção".
Orçamento dos últimos cinco anos
Governo do Ceará
2017 R$ 3,8 bilhões
2018 R$ 3,7 bilhões
2019 R$ 3,2 bilhões
2020 R$ 3 bilhões
2021 R$ 3,6 bilhões
Prefeitura de Fortaleza
2017 R$ 1 bilhão
2018 R$ 751,2 milhões
2019 R$ 876,7 milhões
2020 R$ 1,1 bilhão
2021 R$ 974,7 milhões