A quantidade de famílias cearenses beneficiadas com habitação digna por meio do Governo Federal caiu 87% entre 2019 e 2020. Ao fim do ano, apenas 480 unidades foram entregues no Ceará, número bem menor do que as 3,7 mil de 2019 e mais inferior do que as 11,8 mil em 2018. Os dados são relacionados ao Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional do Governo Federal, que em 2020 foi substituído pelo Casa Verde Amarela, prometendo ampliar a oferta de serviços para reformas de imóveis, regulamentação fundiária e novas possibilidades de financiamento.

Porém, sem recursos, obras de moradia popular ficam sob incógnita. Levantamento da Secretaria das Cidades do Ceará, a pedido do O POVO, sobre o histórico do programa habitacional no Estado revela: o total investido em habitação pela União neste ano não chegou a 10% de 2019.

Em 2020, R$ 22 milhões foram investidos pelo Governo Federal na entrega de moradias. No ano anterior, foram R$ 273,49 milhões. Entre 2015 e 2020, R$ 2,214 bilhões na construção de 35.767 unidades habitacionais. No entanto, nos últimos anos é observada a redução da capacidade de investimento. Entre 2018 e 2019, a queda foi de 65% e, do ano retrasado para cá, de 91%.

O presidente do Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon-CE), Patriolino Dias de Sousa, analisa que a grande dificuldade com o MCMV nos últimos anos era com os recursos, especialmente para as construções subsidiadas, que favorecem as famílias mais pobres. Mas, em todo o período de atuação do programa, gerou dezenas de milhares de empregos no Estado.

Mais recentemente, no fim de 2019, os problemas com falta de repasses às construtoras responsáveis pelas obras foram resolvidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que reformulou a política de habitação do Governo e lançou o Casa Verde Amarela. Para além das aplicações a que o novo programa se propõe, a construção civil aguarda o retorno das obras subsidiadas pela União.

"Sabemos que o déficit habitacional brasileiro, de 7 milhões de moradias, é muito alto e a maioria das pessoas, mais pobres, não conseguem financiar a moradia própria sem subsídio. A demora nos repasses foi resolvida no ano passado, mas realmente o Governo Federal deu um freio de arrumação para ver como desenvolver o programa", explica.

Patriolino ainda destaca que, por causa da pandemia, a capacidade de investimento do Governo que já estava prejudicada, foi piorada, mas existe a expectativa de que a retomada aconteça neste 2021. Ele ainda destaca que o programa tem a função social de continuar tirando pessoas de zonas de risco para moradias dignas.

O POVO solicitou ao Banco do Brasil e à Caixa informações sobre a demanda por financiamentos por imóveis com o Casa Verde Amarela. As instituições afirmaram que os dados são centralizados com o MDR. Já o Ministério não respondeu às solicitações feitas desde o dia 22 de dezembro até o fechamento desta edição.

 

BALANÇO

Segundo balanço anual, o MDR e suas instituições vinculadas entregaram neste ano 6,2 mil obras de pequeno, médio e grande portes nas áreas de habitação, saneamento, mobilidade, desenvolvimento regional e urbano, segurança hídrica e proteção e defesa civil. O ministério deve encerrar o ano com a entrega de 410 mil moradias no País. Delas, 61 mil foram para famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. Além disso, segundo o ministro, já foram contratadas 385 mil moradias até novembro.

Confiança industrial no maior nível desde maio de 2010

O Índice de Confiança da Indústria (ICI) avançou de 113,1 pontos em novembro para 114,9 pontos em dezembro, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador chegou ao maior nível desde maio de 2010, quando estava em 116,1 pontos.

O aumento do ICI de dezembro foi puxado pela melhora das perspectivas sobre a situação atual e das expectativas. O Índice de Situação Atual (ISA) subiu de 118,2 pontos para 119,9 pontos, o maior valor da série histórica. O Índice de Expectativas (IE) avançou de 107,9 pontos para 109,6 pontos, maior nível desde maio de 2011.