O Governo do Ceará fechou o mês de janeiro com arrecadação de R$ 2,4 bilhões. Alta de 10,76%, em relação ao mesmo mês do ano anterior. Deste montante, 69% veio da arrecadação própria, R$ 1,6 bilhão, que cresceu 7,06%, usando a mesma base de comparação. Os dados foram divulgados ontem pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).
De acordo com o balanço, foram as transferências constitucionais, no entanto, que mais subiram no período. Os recursos que vêm, por exemplo, do Fundo de Participação dos Estado (FPE), tiveram alta nominal de 20,58%, ante janeiro de 2020, e fecharam o mês em R$ 754,1 milhões. Ao todo, as transferências constitucionais tiveram acréscimo nominal de 19,81% e de 14,59% em valores reais.
Já o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal imposto estadual que representou no mês 80,58% do total apurado em receita própria, somou R$1,3 bilhão no mês. São R$ 118 milhões a menos do que o apurado em dezembro, mas um aumento nominal de 7,63%, em relação a janeiro de 2020 e, em valores reais, atualizados pelo IPCA, houve um acréscimo de 2,39%.
O presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon), Ricardo Coimbra, explica que tradicionalmente a arrecadação em dezembro costuma ser maior que a de janeiro em função da intensificação do consumo na reta final do ano. “Mas o fato de o Estado ter conseguido avançar na arrecadação em relação a janeiro de 2020 é um bom sinal porque significa que, apesar de todo o impacto da pandemia e da dificuldade imposta aos setores, a economia está reagindo”.
Em janeiro, dos sete maiores segmentos econômicos contabilizados pelo Estado, cinco apresentaram variação positiva em relação ao mesmo mês de 2020. O setor atacadista foi o que registrou maior crescimento (25,35%), fechando o mês de janeiro com R$ 291,9 milhões em impostos.
Em seguida aparecem: indústria com alta de 18,67% (R$ 307,7 milhões); varejo com 17,27% (R$204,5 milhões); transportes com alta de 6,88% (R$ 21,2 milhões); e comunicação 2,5% (R$59,6 milhões).
Por outro lado, houve queda na arrecadação de ICMS no setor de combustíveis e no de energia elétrica. No primeiro, o montante de R$ 262,8 milhões é 14,64% menor do que o apurado em janeiro de 2020. Já os impostos advindos do setor elétrico caíram 1,65% e terminaram o último mês em R$ 171,9 milhões.
Ricardo Coimbra acredita que em função dos mais recentes decretos, que trouxeram novas restrições ao funcionamento dos setores, é esperado que a arrecadação de impostos volte a cair.
“Talvez a gente tenha um desempenho melhor em meados de março, mas isso vai depender muito do processo de vacinação, que depende do Plano Nacional de Imunização, e da redução do número de casos. Essas variáveis serão determinantes para que a economia tenha uma flexibilização mais intensa daqui para frente”.
O balanço da Sefaz também mostrou que houve um aumento de 8,38% na arrecadação do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que fechou o mês passado em R$ 312,54 milhões. Já o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens e direitos (ITCD) somou R$ 5,5 milhões, alta de 1,73% no comparativo com mesmo mês do ano passado.