Depois de pouco mais de três meses de interrupção e com formatação diferente, o auxílio emergencial voltará a ser pago no próximo dia 6 de abril. Se em 2020, nos primeiros meses da pandemia de Covid-19, os valores variavam de R$ 600 a R$ 1.200, agora o valor máximo do benefício será de R$ 375.
O anúncio oficial da retomada dos benefícios foi feito ontem, em Brasília, pelo ministro da Cidadania, João Roma, em evento com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do presidente da Caixa, Pedro Guimarães, dentre outras autoridades. Outros detalhes, tais como a programação de pagamentos, foram publicados ao longo do dia em edição especial do Diário Oficial da União.
O benefício passará a ser debitado automaticamente nas contas digitais dos beneficiários, criadas ainda em 2020 pela Caixa para o pagamento do auxílio, naquela ocasião. As pessoas que moram sozinhas devem receber R$ 150. Já a chamada cota média será de R$ 250. Por sua vez, as famílias chefiadas por mulheres, desde que tenham filhos com menos de 18 anos, receberão R$ 375. Em todas essas situações devem ser pagas quatro parcelas.
Além do valor menor, o espaçamento de até 47 dias entre o pagamento das parcelas também é ponto controverso. Os nascidos em janeiro, por exemplo, receberão o primeiro depósito em 6 de abril, mas a segunda parcela cairá na conta apenas em 16 de maio. O intervalo é de 40 dias - mesma diferença para os nascidos em fevereiro. Quem faz aniversário em dezembro enfrentará a maior espera: 47 dias entre o primeiro depósito (30 de abril) e o segundo (16 de junho). Para o pagamento da terceira e da quarta parcela do auxílio, o intervalo será menor, mas ainda assim maior que um mês. A espera ficará entre 32 e 35 dias.
Apenas quem recebeu o benefício no ano passado poderá receber em 2021 e, ainda assim, foram estabelecidos novos critérios que devem reduzir de 68 milhões para menos de 46 milhões o número de pessoas, no País, a serem impactadas pela medida de ajuda financeira. "Houve um cruzamento de mais de duzentas fontes de dados para que nós conseguíssemos evoluir e identificar esses beneficiários", pontuou o ministro da Cidadania João Roma.
Já no Ceará, o contingente de beneficiados deve cair de quase 3,5 milhões para pouco mais de 2,1 milhões, segundo levantamento do “Movimento Renda Básica Que Queremos”, divulgado no início do mês de março. A redução nos valores pagos e nos números de pessoas que vão receber o auxílio gera preocupação entre especialistas.
De acordo com o coordenador do Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP), da Universidade Federal do Ceará (UFC), Vitor Hugo Miro Couto Silva, apenas com a redução de R$ 600 para R$ 300 no pagamento do auxílio feita pelo governo federal em setembro do ano passado, a taxa de extrema pobreza no Ceará mais que dobrou.
“A gente tinha indicadores na faixa de 3%, por exemplo, de extrema pobreza aqui no Ceará e no mês seguinte, aumentou para 7,4%. Com um valor de auxílio menor agora, a gente pode esperar um amortecimento momentâneo da extrema pobreza em relação aos três primeiros meses de 2021”, projeta o economista.
Segundo ele, por outro lado, o auxílio pago em 2020 foi crucial para preservação da renda dessas famílias. “Dados prévios de indicadores de renda e de pobreza do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que as famílias que receberam o benefício conseguiram manter estabilidade”, afirma.
Como saber se você tem direito
A partir de hoje, cada cidadão deve poder verificar se vai ou não receber o novo auxílio em: consultaauxilio.dataprev.gov.br/consulta