Economia

Com novo Bolsa Família em formulação, prorrogação do auxílio divide opiniões

|POLÍTICA SOCIAL| Principal questionamento é sobre a ideia de se criar o programa já a partir de setembro, em vez de se estender atual rodada do benefício emergencial
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Prorrogação do novo auxílio vem nos mesmos moldes, sem mudança nos valores (Foto: FABIO LIMA)
Foto: FABIO LIMA Prorrogação do novo auxílio vem nos mesmos moldes, sem mudança nos valores

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu ontem a prorrogação por, pelo menos, dois meses do auxílio emergencial, antes do lançamento do ‘novo Bolsa Família’. A fala de Guedes ocorre um dia depois de entendimento contrário declarado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).


O deputado federal argumentou na segunda-feira, 7, que o novo programa social deve ser votado antes do recesso parlamentar, a fim de entrar em vigor ainda em 2021, e não esbarrar nas limitações legais de um ano eleitoral. Por sua vez, a equipe econômica do Governo Federal sustenta que há um saldo de R$ 7 bilhões, dos R$ 44 bilhões aprovados para o pagamento do auxílio emergencial, relacionado ao fato de menos famílias terem entrado na nova rodada do que o previsto inicialmente.

Ainda segundo o Ministério da Economia, seria necessário um investimento extra de R$ 11 bilhões (fora do Teto de Gastos) a fim de dar segurança aos beneficiários, enquanto a vacinação avança no País. Os valores seguiriam os mesmos que já vem sendo pagos a 39 milhões de brasileiros (sendo cerca de 2 milhões de cearenses) desde abril, variando entre R$ 150 e R$ 375. A prorrogação do auxílio também daria mais tempo para a formatação do ‘novo Bolsa Família’, que deve ter mecanismos de estímulo ao mérito escolar e de saída gradual do programa.

Mas a extensão ou não do auxílio emergencial até setembro (ou outubro) e a reformulação do principal programa de transferência de renda brasileiro no período pré-pandêmico não geram divergências apenas entre Lira e Guedes. Economistas ouvidos por O POVO também têm visões diferentes sobre a questão.

Para a coordenadora do Laboratório de Estudos da Pobreza da Universidade Federal do Ceará (LEP-UFC) em Sobral, Alessandra Araújo, “o auxílio abarca também quem estava invisível na informalidade, não dependia do Governo, mas que se viu impossibilitado de trabalhar e agora está passando fome”.

Com base nesse raciocínio ela sustenta que “o governo deveria seguir na linha do auxílio emergencial enquanto estivermos em pandemia. Na medida em que a crise sanitária for embora e a economia estiver sendo restabelecida, o desemprego vai reduzir e isso também vai ajudar os informais”.

Já a vice-presidente do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE), Silvana Parente, embora reconheça a importância do auxílio emergencial, é enfática em dizer que na criação de um programa permanente de transferência de renda “o governo já está atrasado desde o ano passado”.

“Eu defendo que seja estruturado de imediato esse programa de renda mínima, com visão de longo prazo e não só para tapar o buraco da conjuntura atual. A pandemia apenas mostrou a fragilidade de milhões de desempregados, desalentados, ou na informalidade”, reitera Silvana Parente.

Por fim, o presidente do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), João Mário Santos de França, embora concorde que já deveria ter sido desenhado um novo programa social, afirma que “como isso ainda não está fechado, o melhor é prorrogar o auxílio emergencial”.

“Existe, ainda, a possibilidade de uma terceira onda da pandemia e o auxílio emergencial dá mais tempo para que se construa uma nova política social, com um valor médio maior do que hoje é pago pelo Bolsa Família, que fica em torno de R$ 190, talvez chegando perto dos R$ 300”, defende.

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