Dois anos e meio após ter virado uma secretaria especial do superministério da Economia, sob o comando do ministro Paulo Guedes, o Ministério do Trabalho será recriado. A mudança deve vir na “pequena reforma de ministérios” que será formalizada na próxima segunda-feira, 26, conforme anunciou ontem o presidente Jair Bolsonaro. Analistas avaliam, no entanto, que a estratégia, associada à acomodação de espaços políticos visando as eleições de 2022, pode não surtir efeitos práticos positivos para a melhora do ambiente de emprego no Brasil.

A recriação do Ministério do Trabalho vem no embalo de outras mudanças. A começar pelo nome do ministério que passará a se chamar Ministério do Emprego e da Previdência Social. O atual ministro da Secretaria Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, deve assumir a pasta. Abrindo espaço assim para acomodação do Centrão na Casa Civil, sendo o senador Ciro Nogueira (PP-PI) um dos principais cotados para assumir a função, com o remanejamento de Luiz Eduardo Ramos, atual titular do cargo, para a vaga aberta por Onyx.

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Ontem, após a fala de Bolsonaro, o próprio Guedes confirmou que haverá uma reorganização de sua pasta. "Tem novidades na nossa organização estrutural, vamos fazer uma mudança organizacional. Essas novidades são exatamente na direção de emprego e renda. Acelera o ritmo de criação de empregos".

Sem a pasta sob seu guarda-chuva, no entanto, o ministro perde o poder de decisão sobre a elaboração das políticas de emprego. Ainda não se sabe se o atual secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, indicação de Guedes, será absorvido pela equipe de Onyx. Mas, dentre os programas que estavam sendo tocados por ele, estava a criação de um novo programa de estímulo à empregos para trabalhadores informais, o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) e o Benefício de Incentivo à Qualificação (BIQ), considerada uma das principais apostas da equipe econômica para o pós-pandemia. O ministério também ainda não avançou na proposta de desoneração da folha salarial das empresas e em novas flexibilizações trabalhistas. 

O professor da Fundação Getúlio Vargas, Gesner Oliveira, sócio da GO Associados, avalia, no entanto, que a estratégia de Bolsonaro visando assegurar maior apoio no Congresso, em especial no Senado, onde tramita a CPI da Covid, não é boa do ponto de vista de expectativas econômicas. “A repercussão não é boa porque mostra um menor conteúdo técnico na política econômica para dar espaço a um maior conteúdo político. E isso nunca é bom, gera desconfiança”.

Porém, ele diz que isso não chega a ser uma surpresa. Primeiro porque esse processo de politização das propostas já vinha ocorrendo, a exemplo das mudanças feitas no projeto de privatização da Eletrobras e da própria reforma tributária. Mas também porque, se comparar com o cenário do início do Governo, Paulo Guedes já vinha perdendo influência dentro da gestão. “Mas, apesar disso, acredito que Guedes continuará a ser a figura central da política econômica”.

Do ponto de vista administrativo, Gesner acredita que a grande concentração de funções no Ministério da Economia, sem uma reforma administrativa mais profunda, colocou mais dificuldade ao avanço das políticas de emprego. Mas, uma mudança a tão pouco tempo das eleições e com tantas turbulências políticas no meio, além de ampliar os gastos públicos, não trará efeitos significativos diante dos desafios que o Brasil tem para retomada dos empregos.

O economista Alcântara Macedo concorda que até acomodar todo mundo não haverá tempo hábil para fazer muita coisa. “Não se pode esperar muito”.

Mas, avalia que o esvaziamento do Ministério da Economia não deve trazer maiores desgastes à política econômica mais ampla, e, em especial, à figura de Guedes junto ao mercado. "Não vejo como redução do poder do Guedes, que continuará ditando os rumos da política econômica, e se tem uma equipe que é vista como mais técnica dentro do Governo é a dele. O Brasil tem um problema político sério, mas, do ponto de vista da economia, mesmo com a pandemia, a equipe econômica conseguiu reduzir a perspectiva de queda da economia em 2020, as exportações vão bem, e a retomada está ocorrendo de maneira satisfatória”.

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O que se sabe até agora:

- Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, em entrevista, que deve anunciar na próxima segunda-feira, 26, uma pequena reforma nos ministérios. Nas mudanças, é dada como certa o desmembramento do superministério da Economia e a recriação do Ministério do Trabalho, que deve abarcar agora também previdência. No mesmo dia, o ministro da economia, Paulo Guedes, falou sobre a reorganização interna em sua pasta, sem entrar em detalhes, durante evento de apresentação dos dados da arrecadação federal em junho.

- O Ministério da Economia ganhou status de superministério, em janeiro de 2019, com a fusão dos antigos Ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e do Trabalho. Também absorveu as funções do Ministério da Previdência, que já tinha sido extinto em 2015. Com isso, todas as decisões sobre política econômica estavam nas mãos de Guedes.

- Hoje, a pasta atua com oito secretarias especiais, dentre estas, a de Previdência e Trabalho

Outras mudanças que estão sendo cogitadas:
- A Secretaria Especial da Fazenda deve perder algumas secretarias, entre elas, a de Política Econômica (SPE) e a de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria

- A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade deve receber o Departamento Nacional de Registro Empresarial e de Integração (DREI), hoje vinculado à Secretaria Especial de Desburocratização

- A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital deve passar a ser apenas Secretaria Especial de Gestão e Governo Digital.