O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou ontem a prorrogação, por mais dois anos, da desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam. A continuidade do benefício era alvo de protestos por trabalhadores e pressões pelo setor produtivo nas últimas semanas.
O benefício acabaria neste ano, prejudicando calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, TI (tecnologia da informação), TIC (tecnologia de comunicação), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
No Ceará, o peso maior, segundo já havia analisado o Centro Industrial do Ceará (CIC), seria nas indústrias de calçado, construção e têxtil.
"Reunido com a (ministra da Agricultura) Tereza Cristina, com o nosso prezado ministro (da Economia) Paulo Guedes e mais de uma dezena de homens e mulheres representantes do setor produtivo do Brasil, resolvemos prorrogar por mais dois anos a questão que tem a ver com a desoneração da folha", disse Bolsonaro.
Após anunciar a decisão, o presidente afirmou, em transmissão ao vivo nas redes sociais, que a medida representa quase R$ 8 bilhões por ano em renúncia fiscal.
A desoneração beneficia as empresas porque reduz os encargos trabalhistas que são pagos por elas. Hoje, essas empresas podem escolher: ou pagam 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos funcionários ou uma alíquota que vai de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto.
O Congresso analisa a prorrogação do benefício na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Ontem, o deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) apresentou parecer favorável a projeto de lei para estender a desoneração da folha até 2026. Freitas disse ao Estadão que vai ajustar o texto para diminuir o prazo para dois anos, como sugeriu Bolsonaro. Caso o texto seja aprovado na CCJ da Câmara, a proposta pode ir direto para o Senado.
Mais cedo, empresários se reuniram com Bolsonaro e Guedes. "Foi uma surpresa muito positiva para nós esse reconhecimento da necessidade da desoneração", disse a presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), Vivien Suruagy. (Com agências Estado e Câmara)