Pela primeira vez na história da Petrobras, o preço de bomba do diesel vai superar o da gasolina após o reajuste em vigor a partir de hoje, 18. A estatal anunciou que as refinarias vão comercializar o diesel 14,2% mais caro e gasolina 5,2%. O substancial aumento deve pressionar a inflação, inicialmente no grupo dos transportes, mas, vai gerar impacto em toda cadeia econômica.
No primeiro momento, nos postos de combustíveis, a expectativa de especialistas no setor de Petróleo e Gás ouvidos pelo O POVO é de que o aumento do diesel fique entre R$ 1 e R$ 1,20 no Estado, fazendo com que a média de preços alcance o patamar entre R$ 8,80 e R$ 9.
Na gasolina, o impacto seria entre R$ 0,70 e R$ 0,90, o que geraria alta de preços ao patamar médio de R$ 8 a R$ 8,20.
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O consultor na área de Petróleo e Gás e ex-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras, Ricardo Pinheiro, analisa que aumentos nessas proporções geram efeitos econômicos práticos perigosos, principalmente numa economia que depende tanto do ramal rodoviário.
Ricardo ainda estima que as recentes discussões do Projeto de Lei que fixa o ICMS dos combustíveis em 17% para gerar queda de preços nas bombas perdeu efeito. "(O aumento nas refinarias) Vai provocar um aumento geral de preços, com risco de choque recessivo no País. Por isso a urgência em que os políticos tratam a limitação dos impostos. Mas, agora, a nova lei não viria reduzir, mas apenas amenizar parte do aumento".
Bruno Iughetti, especialista no setor de Combustíveis e Energia, explica que o reajuste de preços da Petrobras modificou todas as perspectivas positivas para o setor e os cálculos. Agora, com o novo reajuste, o efeito do PLP não deve passar dos R$ 0,85 por litro, conforme cálculo conservador neste primeiro momento. Assim, a retração nos impostos serviria na prática apenas para amenizar a alta, não mais como um fator redutor de preços na bomba.
Iughetti critica a demora no reajuste. “Houve uma ingerência política para que a Petrobras não aumentasse o preço. Mas essa ingerência não foi capaz de agir no momento certo, isso porque havia uma espaço de 99 dias de defasagem. A Petrobras não poderia esperar tanto tempo”. E continua: “Só mostra o quanto o represamento de preços para fins políticos é negativo.”
Em nota enviada à imprensa, a Petrobras afirmou que "é sensível ao momento que o Brasil e o mundo enfrentam", de alta de preços, rebatendo declarações que vêm sendo feitas nas últimas semanas por Bolsonaro. Em nota, a estatal explicou nesta sexta que busca o equilíbrio de preços com o mercado global, e evita trazer a instabilidade do mercado internacional para o País, tanto que manteve o preços da gasolina congelado por 99 dias e do diesel por 39 dias, prática que não é comum a outros fornecedores no Brasil e nem fora do País.
A Acelen, por exemplo, única refinaria de grande porte privada brasileira, reajusta os preços semanalmente.
No médio prazo, o aumento dos combustíveis vai potencializar a inflação, diminuindo o ritmo da retomada e gerando dúvida sobre a capacidade de crescimento do Brasil no ano. O risco de recessão já é ventilado. Na análise do diretor da Academia Cearense de Economia (ACE), Ricardo Eleutério, o ritmo da inflação deve ser acelerado a partir do grupo dos transportes.
E o remédio adotado pelo Banco Central, de aumentar a taxa Selic, Eleutério define como "remédio amargo" num tratamento ineficaz, já que o efeito "é esfriar a economia, inibe o crescimento econômico, consumo, geração de emprego, além de aumentar a dívida pública, comprometendo o equilíbrio fiscal".
Eleutério ainda lembra que a previsão mais recente de crescimento do PIB é de 1,5%, mas que a inflação pode estancar ou anular a expectativa. "A inflação é uma grande anomalia para o desenvolvimento econômico e tem grande potencial de aumento da desigualdade social, corroendo o poder de compra daqueles que têm menor renda e beneficiando aqueles que vivem de renda passiva".
E o cenário de altas nos combustíveis pode não estar encerrado com o aumento de hoje. Até julho, o Goldman Sachs Group prevê que a cotação do barril de petróleo Brent (hoje cotado próximo de US$ 120) chegue a US$ 130. Previsão do Bank of America é de que a cotação passe dos US$ 150 até o fim do ano. Visões pessimistas no mercado preveem o Brent sendo cotado por até US$ 180 ao fim do ano.
Outra conta que soma contra os motoristas é a da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) que faz cálculo diário da defasagem do preço dos combustíveis nas refinarias, conforme a política de preços da Petrobras. Ontem, a defasagem da gasolina era de 13% e o novo reajuste não repôs nem metade disso. No caso do diesel, a defasagem era de 21%.
Mendonça decide que ICMS deve ser unificado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu ontem que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser cobradas de forma uniforme pelos estados. A decisão começará a valer em 1º de julho.
Ele também determinou que a Petrobras deverá enviar ao Supremo documentos internos que justificaram a formação de preços dos combustíveis nos últimos 60 meses.
As medidas foram tomadas na ação que tramita na Corte e discute a regulamentação dos Estados sobre único para combustíveis.
Na prática, o ministro suspendeu a eficácia do convênio assinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários de Fazenda dos Estados, em março deste ano.
O Confaz tinha estabelecido alíquota de R$ 1,006 por litro de diesel S10 (o mais usado no país), mais alta do que a praticada na maioria dos Estados.
Com a decisão, o Confaz deve editar nova regra. Mas, até lá, o cálculo do ICMS sobre os combustíveis deve levar em conta a média de preços praticados nos últimos 60 meses (cinco anos). A medida, tomada de forma individual, vale para todos os combustíveis.
Além disso, os estados deverão observar um intervalo mínimo de 12 meses entre a primeira fixação e o primeiro reajuste das alíquotas e de seis meses para os reajustes subsequentes.
A liminar foi motivada por uma ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) que questionou o convênio do Confaz em ação no STF e apontou conflito em relação à lei, aprovada pelo Congresso, que determina cobrança de alíquota única do ICMS sobre gasolina, etanol, diesel e outros combustíveis. (Com agências)
Entidades alertam sobre nova greve
Após a Petrobras anunciar um novo reajuste nos preços dos combustíveis, o deputado federal André Janones (Avante-MG), que ganhou projeção política nacional justamente durante a greve dos caminhoneiros em 2018, afirmou nas redes sociais que "uma nova greve dos caminhoneiros pode estourar a qualquer momento".
"Uma nova greve dos caminhoneiros pode estourar a qualquer momento! O clima é tenso entre as maiores lideranças do País, e já há movimentações favor de um levante popular", escreveu Janones.
Mais cedo, o presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão, afirmou, após o anúncio do aumento de 14,2% do diesel pela Petrobras, 39 dias depois do último reajuste de 8,9%, que os caminhoneiros vão parar de qualquer maneira, ou por uma greve ou por falta de dinheiro para colocar combustível.
"A greve é a mais provável", disse em nota, uma semana depois de ter informado que a categoria estava dividida em relação a uma paralisação.(AE)
Comsefaz
Em nota, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) informou que pretende recorrer da decisão do STF
Setores
Décio Padilha afirmou que as políticas estaduais de educação, saúde e segurança serão as mais comprometidas já que, em média, 70% das receitas dos Estados têm origem na receita do ICMS