A total responsabilidade de administração, conclusão e gestão do Anel Viário de Fortaleza é do Governo do Estado. Semana passada, assinaram o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Antônio Leite dos Santos Filho, e a governadora do Ceará, Izolda Cela (PDT).
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Ao longo de dez anos, foram idas e vindas, algumas delas sujeitas a inquéritos da Controladoria-Geral da União (CGU), licitações com falências de empreiteiras, repasses pelo Dnit em desacordo com as dimensões do projeto e, por último, três certames pela Superintendência de Obras do Ceará (SOP) sem interessadas por incompatibilidade entre o projeto e o dimensionamento dos recursos.
Fontes do Sindicato da Indústria da Construção Pesada confessam que não há projetos para todas as exigências.
O Dnit cedeu depois que a governadora Izolda foi a Brasília, em março, determinada a encaminhar a alienação da rodovia federal para o Estado, a título de doação, na situação em que se encontra. Quaisquer novos investimentos caberiam à SOP.
O termo de transferência e alienação assinado entre o Ceará e o órgão federal, com data de 28 de junho, "compreende segmentos das rodovias federais BR-020/CE e BR-222/CE, no total de 32,3 km", que vai "da interseção com a CE-040 (extremidade leste) com a CE-90 (extremidade oeste).
Esse trecho atravessa os municípios de Eusébio, Maracanaú, Maranguape, Caucaia, ligando-se com a BR-222, à altura da CE-155.
Na semana passada, a SOP abriu licitação para o total da obra. Concorreram duas empresas, com dois valores distantes: uma proposta de R$ 6,5 milhões, da ME Center Serv, e outra de R$ 700 milhões, encaminhada pela Lomacon.
Ambas foram rejeitadas por incompatibilidade de preços, ou seja, "licitação fracassada". Observe-se que a licitação teve suas propostas abertas horas antes do acordo firmado entre Ceará e Dnit.