A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) emitiu nesta semana recomendação contrária à instalação do projeto da usina de dessalinização na Praia do Futuro, em Fortaleza, em razão do impacto que a operação pode causar aos cabos submarinos de fibra óptica. Na prática, a medida trava o andamento do projeto e deve atrasar em pelo menos seis meses a entrega da usina, que estava prevista para iniciar as operações em 2025.
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), que está à frente do empreendimento, vê a recomendação como um boicote da Agência e das operadoras, e alerta que isso pode aumentar os custos ao consumidor final.
Fortaleza é a capital brasileira com a maior quantidade de cabos submarinos de fibra óptica instalados e a proteção dessas estruturas é o motivo de manifestação pela Anatel e as operadoras de telecomunicações. Na recomendação, a Anatel explica que após "análise exaustiva sobre a compatibilidade" entre as duas operações concluiu pela oposição à execução do projeto da usina devido “aos incontornáveis riscos do empreendimento às telecomunicações brasileiras”. Por isso, solicita que a instalação seja feita em outro local.
No entanto, esse posicionamento contrário só ocorreu após quase dois anos da definição do local do projeto. “Isso foi uma surpresa porque o nosso processo foi bem transparente. Fizemos duas consultas públicas, uma audiência pública e, em nenhum momento, (as operadoras e a Anatel) se manifestaram ou colocaram opinião sobre a utilização da Praia do Futuro. Agora, com contrato já assinado e com os estudos ambientais iniciados o fazem”, critica Neuri Freitas, presidente da Cagece.
A partir da próxima semana, segundo afirmou, ele deve acionar a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para tomar novas medidas, “se necessário, até judiciais para que o projeto seja implementado na Praia do Futuro.”
A usina é projetada com capacidade de gerar 1000 litros de água por segundo, aumentando em 12% a oferta de água na Capital, e teve edital vencido pelo Consórcio Águas de Fortaleza. O desembolso para o projeto chega a R$ 3,2 bilhões e a previsão inicial de operação era meados de 2025.
Ele conta que foram seis meses de conversas com representantes da Agência em Fortaleza, que motivaram até uma mudança na distância entre as estruturas de captação de água e os cabos submarinos de 50 metros para 200 metros. No entanto, um parecer enviado de Brasília definiu o posicionamento da Agência sobre o projeto.
“Estão criando um medo abstrato. Só teria problema se elas não informassem a localização exata dos cabos. E isso até aconteceu. Mas nós estávamos atentos. De fato, estão boicotando o projeto da usina. Querem ser donos da praia do futuro e não aceitam nenhuma infraestrutura além do cabo de fibra óptica”, disparou Freitas em entrevista ao O POVO.
A conformidade com todas as regras exigidas pelos órgãos ambientais do Município e do Estado para a instalação da usina na Praia do Futuro é destacada por ele como chancelas mais qualificadas. No entanto, a recomendação emitida trava o processo.
O presidente da Cagece explica que um dos passos seguidos pelo Consórcio Águas de Fortaleza - ganhador do edital da usina - é a autorização da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) para ter acesso à área de marinha, e a SPU já condicionou isso ao aceite da Anatel.
Projeto
A ordem de serviço para construção da usina que converterá água salgada em potável, por meio do processo de osmose reversa, foi assinada pelo Estado em julho de 2021. O empreendimento ocupará uma área de cerca de 2,4 hectares