A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou no início da noite de ontem um novo levantamento semanal de preços, na qual o valor médio do litro do diesel S10 vendido nos postos do Ceará chegou a R$ 6,91 e o valor médio do botijão de 13 quilos (kg) do gás de cozinha no Estado chegou a R$ 115,77.
Essa poderia ser uma notícia trivial sobre os preços dos derivados do petróleo no Estado, mas a pesquisa realizada na semana passada em postos de todo o País, abrangendo o período entre 9 e 15 de outubro, marca exatamente os seis anos da adoção pela Petrobras da política chamada de Preço de Paridade de Importação (PPI). Nos casos citados acima, desde então, o diesel S10 subiu 110,03% e o gás de cozinha ou Gás de Liquefeito de Petróleo (GLP) subiram 83,70% no Ceará.
Outro combustível que teve elevação expressiva no período foi o Gás Natural Veicular (GNV), de 83,7%, mais que o dobro da inflação acumulada entre 2016 e 2022, que foi de 34,48%, ou que o reajuste do salário-mínimo, de 37,7%. Pouco abaixo desses patamares, a gasolina comum e o etanol subiram 28,75% e 27,5%.
Vale lembrar, no entanto, que esses dois combustíveis foram bastante impactados pela redução do teto da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aprovada no fim de junho no âmbito federal e regulamentada em julho no âmbito estadual.
Com o Preço de Paridade de Importação, a Petrobras passou a fazer reajustes (para cima ou para baixo) nos itens que comercializa, de acordo com as flutuações da cotação do petróleo no mercado estrangeiro, evitando, porém, repassar volatilidades pontuais. Em 2022, por exemplo, o intervalo entre as alterações de preço variou de 6 a 98 dias, com um primeiro movimento de alta, que ocorreu entre fevereiro e julho, e um movimento de redução, de julho a setembro.
Atualmente, o preço do petróleo no Exterior está voltando a subir, enquanto aumenta a pressão para que a companhia faça novos reajustes para cima. A discussão não só sobre a necessidade ou não de alteração do preço dos combustíveis, mas também sobre a própria política de PPI também tem movimentado o debate político eleitoral, em reta final de campanha para presidente da República.
O consultor em engenharia de petróleo, Ricardo Pinheiro, lembra que “um dos principais da adoção do PPI era garantir que importadores trouxessem os combustíveis para o Brasil e conseguissem revender aqui sem sofrer com o preço dos derivados nacionais, mais baratos. A ideia inicial, antes de tudo, era nivelar esse preço para que se permitisse a criação de um mercado de importação de combustíveis”.
Ele explica que além do impacto da cotação do petróleo no mercado internacional, notadamente no mercado norte-americano, os preços de seus derivados no Brasil também sofrem influência da flutuação da cotação do dólar.
“Quando o câmbio sobe, ou seja, quando o real perde valor em relação ao dólar, há muito impacto. Porque está tudo baseado no preço do combustível vendido lá nos Estados Unidos e a gente começar a pagar como se tivesse lá”, resume.
“Então, mesmo se o petróleo tivesse com o preço estabilizado, mas o câmbio subisse a gente já ia pagar uma parcela maior. E se esse petróleo é dolarizado subir de preço mesmo, a gente é duplamente atingido pelos aumentos”, prossegue.
“Isso é que leva a esse afastamento enorme de alguns valores em relação à inflação nesse período, tal como aconteceu cm o diesel, o gás de cozinha e o GNV, por exemplo”, conclui Ricardo Pinheiro.