Com a descoberta de reservas em outros países com locais de mesma característica e o foco dado pela Petrobras à área, a expectativa de Allan Kardec Dualibe é de que os grandes produtores mundiais de petróleo se interessem pela margem equatorial e façam dos estados do Norte e Nordeste alvos de investimentos robustos.
Ao O POVO, a Agência Nacional de Petróleo, Biocombustível e Gás Natural (ANP) informou que os blocos da Margem Equatorial estão na chamada Oferta Permanente de Concessão (OPC). Esta modalidade funciona em ciclos, os quais têm no interesse das empresas o motivo de abertura.
“No edital da OPC, estão disponíveis para manifestação de interesse das empresas blocos na Margem Equatorial, sendo 13 na Bacia do Ceará, 47 na Bacia Foz do Amazonas e 23 na parte marítima da Bacia Potiguar”, acrescentou.
Sob concessão, a ANP contabiliza a existência de 41 poços na margem equatorial: 18 blocos na Bacia de Barreirinhas, 9 na Bacia Foz do Amazonas, 5 na Bacia Pará-Maranhão, e 9 na parte marítima da Bacia Potiguar. Destes, há poços cuja exploração teve início em 1998, mas outros tiveram notificação de descoberta em 2022 - 4 no total.
A ANP ainda explica que os contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural são divididos em duas fases. "Assim que o contrato é assinado, tem início a fase de exploração, na qual a empresa realiza estudos, como sísmicas, perfura poços, entre outras atividades, para identificar a presença ou não de hidrocarbonetos (petróleo e/ou gás natural). Ao final dessa fase, a empresa deve decidir, unilateralmente, se considera ou não as descobertas comerciais. Em caso negativo, ela devolve o bloco à ANP e o contrato é encerrado. Em caso positivo, a empresa apresenta à ANP uma declaração de comercialidade e, a partir daí, tem início a fase de produção, quando a área passa a ser denominada 'campo'", descreve.
“Estou muito otimista de que os grandes players vão vir para apostar no Brasil. As empresas estão interessadíssimas. Agora, precisamos de uma regulação que responda”, estima o professor.
Ciente dos estudos que a Petrobras faz no litoral do Amapá, Dualibe considera que as questões ambientais devem ser equalizadas em breve e despeja sobre a COP 27 boas esperanças de um entendimento global sobre as novas fronteiras exploratórias de petróleo e gás no mundo.
Hoje, um simulado das correntes marítimas é feito pela Petrobras sob supervisão do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), o qual o pesquisador projeta ser um momento de nivelar as explorações.
“Esses são modelos que se fazem em computadores de altíssima performance, inteligência artificial. A Petrobras vai fazer o maior investimento do planeta em licenciamento ambiental nessa margem equatorial e o nível de exigência é gigantesco. Estão fazendo para ser autorizado”, ressalta.
O próximo governo de Lula é motivo de expectativa em relação à legislação ambiental para Dualibe também. Ele acredita que o esforço para o desenvolvimento da Região atrelado ao foco na geração de energia pode reverter em esforços para acelerar a legislação ambiental para o setor e viabilizar os projetos.