O Ceará prevê investir R$ 17,9 bilhões em saneamento básico até 2033. A informação está no Plano Estratégico de Saneamento Básico do Ceará, apresentado nesta quinta-feira, 15, na Assembleia Legislativa do Estado (Alece).
Do montante, R$ 12,4 bilhões já possuem fonte garantida e estão divididos nos eixos Abastecimento de água potável e esgotamento sanitário urbano, Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e Saneamento rural, em 21 programas.
Além disso, também são previstos R$ 5,5 bilhões, que ainda não possuem fonte definida, para a viabilização do projeto Malha D'água, que busca universalizar o acesso à água de qualidade aos cearenses de todas as regiões, por meio do adensamento da rede de adutoras, considerando todos os centros urbanos cearenses, com captação realizada diretamente nos mananciais com maior garantia hídrica.
A iniciativa que traz essas informações e dezenas de outras realidades do Ceará no que diz respeito ao saneamento, foram apresentados pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Alece. O órgão também apresentou o estudo Move Ceará - Fortalecendo a Economia Cearense, que é uma agenda de desenvolvimento econômico.
O presidente da Alece, Evandro Leitão (PDT), lembrou que "saneamento é saúde". Ele afirma que o documento que teve como um dos seus produtos finais o Pacto pelo Saneamento, servirá para guiar o Governo do Ceará e para servir de parâmetro em busca da universalização do saneamento no Estado. O deputado também destacou que o documento será entregue ao governador eleito, Elmano de Freitas (PT) e disse esperar que o Move Ceará tenha uma segunda etapa em 2023.
O deputado Tin Gomes (PDT), presidente do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Alece, afirmou que os dois projetos são positivos. Ele destacou a necessidade de avanços na área do saneamento básico e a possibilidade de que as várias sugestões sejam acatadas pelo Poder Executivo na área. O deputado avaliou o Move Ceará como uma moderna ferramenta - construída em pouco tempo - concentrando informações e demandas dos setores de cada região do Ceará.
O Plano Estratégico de Saneamento Básico do Ceará foi apresentado pela coordenadora técnica do projeto, Rosana Garjulli, que ressaltou a participação de mais de 50 instituições no processo. Ela afirmou que o Pacto cria compromissos institucionais com metas, recursos e avaliou a importância da continuidade do processo para acompanhamento. "Não é apenas um estudo, é realmente uma proposta para o plano de Governo na área do saneamento", disse.
O Plano propõe 41 programas transversais, atualização de leis, como a Lei Estadual de Saneamento, investimentos específicos, assim como a criação de uma comissão permanente na Alece sobre saneamento básico, o que permitiria uma maior articulação e integração entre os diversos temas e demandas.
Ao longo do processo e no relatório final, o Pacto trabalhou com cinco eixos temáticos: Abastecimento de água potável e esgotamento sanitário urbano, Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, Saneamento básico rural e Educação ambiental para o saneamento básico.
Acesso online
Os relatórios completos do Saneamento Básico e do Move CE - Fortalecendo a economia cearense, já estão disponíveis no site da Alece.