O mercado de combustíveis no Brasil deve sofrer alterações relevantes em 2023. A presidência, assim como a política de preços da Petrobras sofrerão mudanças. As desonerações de impostos federais sobre a gasolina foram prorrogadas, mas devem ser descontinuadas em breve pelo potencial impacto nas contas públicas superior a R$ 50 bilhões por ano.
O movimento ocorre em meio a um cenário em que a série histórica revela que o poder de compra do salário mínimo em relação à quantidade de litros de gasolina mantém um ritmo de deterioração desde 2017. A recuperação de perdas se atenuou em 2022, mas a capacidade de consumo ainda é inferior do que há seis anos.
Logo no início de seu terceiro mandato como chefe do Executivo nacional, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prorrogou por mais dois meses o corte de impostos federais sobre a gasolina e o etanol. E por mais um ano os impostos sobre diesel, querosene de aviação e gás de cozinha.
No entanto, o novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), foi inicialmente contra à prorrogação, levando em consideração o cenário adverso das contas públicas que tem déficit de R$ 200 bilhões em 2023. Somente com a desoneração dos combustíveis, o custo anual seria de mais de R$ 53 bilhões.
O economista Igor Lucena comenta que a manutenção dos incentivos federais nos combustíveis tem um efeito microeconômico direto do ponto de vista inflacionário, evitando um aumento em cadeia, pelo impacto na logística nacional. Mas, do ponto de vista macro, o impacto nas contas públicas é relevante.
A solução, segundo Igor, está em rever os mais de R$ 320 bilhões em subsídios federais que permitissem fechar a conta, além de definir logo um novo arcabouço fiscal que gere maturidade fiscal. "Além de apresentar um novo modelo, é preciso respeitá-lo. Isso deve diminuir os riscos futuros e inflação".
Outra mudança estruturante nesse mercado de combustíveis vai passar pela chegada de Jean Paul Prates à presidência da Petrobras. O futuro titular da estatal já disse que não faz sentido importar combustíveis e fertilizantes com o potencial brasileiro de ser autossuficiente na produção, além de potencializar o investimento em plataformas de petróleo. Ele ainda aponta que, além de diesel e gás de cozinha, não é positivo manter subsídios sobre combustíveis fósseis.
Já o novo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), disse em seu discurso de posse que a pasta adotará medidas para proteger os consumidores de oscilações internacionais de preços dos combustíveis. Também defendeu a necessidade de ampliar a capacidade nacional de refino de combustíveis para reduzir a dependência da importação.
Sem citar detalhes de que medidas pretende adotar, Silveira afirmou que este foi um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que o ministério vai trabalhar em um "desenho" que proteja os investimentos e as empresas, mas agora com foco na população. "Precisamos implementar um desenho de um mercado que promova a competição, mas que preserve o consumidor da volatilidade de preço dos combustíveis", disse.
Para Ricardo Pinheiro, consultor na área de Petróleo e Gás, há uma preocupação maior em relação à questão ambiental e é esperada uma ampliação da produção de biocombustíveis, assim como do refino em solo nacional.
"Já se fala que a Petrobras venha construir duas refinarias durante o atual governo e a ampliação da capacidade é necessária para conseguir sair do atual PPI, já que poderíamos refinar 100% do petróleo no Brasil".
Do ponto de vista dos biocombustíveis, a retomada da operação da Petrobras neste mercado pode envolver o Ceará, com a reativação da usina de produção de biodiesel de Quixadá (UBQ), que está desativada desde 2018 e só possui funcionários na manutenção básica da estrutura - O POVO apurou que são 11 funcionários. A UBQ está na lista de vendas da estatal. (Com Agência Estado)
CONTA DE ENERGIA
Outras duas medidas importantes anunciadas pelo novo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, serão a busca pela redução do preço da conta de luz e a ampliação do acesso à energia em comunidades mais carentes, com a retomada do programa Luz Para Todos. Ele reforça que vai garantir a "segurança jurídica para os contratos", mas que isso estará atrelado a "lutar com afinco pela redução das tarifas".