A quantidade de pedidos de portabilidade numérica feitos às empresas de telefonia aumentaram 14% em 2022, em relação aos dados de 2021. Segundo a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), foram 10,1 milhões de pedidos no ano passado, enquanto no ano anterior haviam sido 8,8 milhões.
O fato que fez com que esse aumento ocorresse foi a conclusão da venda da Oi para Claro, Tim e Vivo. Isso fez com que os clientes da operadora fossem distribuídos entre as então concorrentes.
No Ceará, a Oi era a empresa com maior participação de mercado. Clientes foram repassados para Vivo. mestre em Engenharia de Telecomunicações e professor do Instituto Federal de Educação do Ceará (IFCE), Jorge Fredericson, avalia que esse movimento foi preponderante para a alta.
Ele explica que a portabilidade foi saída para muitos clientes que não se agradaram da mudança da operadora, seja por motivos técnicos, mas especialmente financeiros.
"O salto é por conta da venda Oi Móvel e a absorção dos clientes por outras operadoras. Outra coisa é a questão econômica, então a partir do que os clientes recebem de fatura, analisam as propostas de novas operadoras que vem chegando. Esse salto, tudo aponta, à migração dos clientes que eram clientes da Oi", observa.
O modelo de portabilidade numérica no Brasil, definido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), determina que as trocas devem ser solicitadas pelos usuários sempre dentro do mesmo serviço, isto é, de móvel para móvel ou fixo para fixo, e na área de alcance do mesmo DDD.
A popularização do serviço ocorreu em meados de 2008. Segundo a ABR Telecom, em 14 anos, 83,1 milhões de trocas de operadoras foram realizadas no Brasil. Do total, 1,75 milhão foram portabilidades realizadas no Ceará.
A maior parte da demanda é oriunda de clientes de telefones móveis. De acordo com os dados, desde setembro de 2008, quando o serviço passou a ser oferecido no País, até o dia 31 de dezembro de 2022, foram efetivadas 20,94 milhões (25%) de migrações por usuários de telefones fixos e 62,23 milhões (75%) a partir de iniciativa de titulares de números de terminais móveis.
No Ceará, entre outubro e dezembro de 2022, foram realizadas quase 106,7 mil migrações entre operadoras de telefonia. As solicitações de usuários de telefones fixos representam apenas 4% do total. Já as demandas realizadas no serviço móvel chegam a 102,8 mil (96% do total).
"Temos mais de uma década em que é encarado esse benefício como uma regra. Acredito que hoje está muito naturalizado entre as operadoras e consumidores. Antigamente, era muito chato fazer esse processo, o que fazia com que as pessoas mantivessem muitos chips, o que hoje não ocorre mais", aponta o professor do IFCE.
O que é portabilidade numérica nos serviços de telefonia
A portabilidade numérica é realizada entre prestadoras de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) conforme o Anexo ao Regulamento dos Serviços de Telecomunicações, aprovado pela Resolução Anatel nº 73, de 25 de novembro de 1998.
O modelo de portabilidade numérica no Brasil, definido pela Anatel, determina que as trocas devem ser solicitadas pelos usuários sempre dentro do mesmo serviço, isto é, de móvel para móvel ou fixo para fixo, e na área de alcance do mesmo DDD.
A partir do momento em que o usuário solicita a transferência de operadora comunicando à empresa para onde deseja migrar, a efetivação acontece em três dias úteis ou após esta data, quando o usuário quiser agendar. Caso o usuário desista da migração e decida permanecer na operadora que presta o serviço, dispõe de dois dias úteis, após a solicitação de transferência, para suspender o processo de migração em andamento.
Entre os critérios que devem ser observados, no momento de solicitar transferência de operadora:
- Informar à operadora de telefonia que recebe o pedido, o nome completo
- Comprovar a titularidade da linha telefônica
- Informar o número do documento de identidade
- Informar o número do registro no cadastro do Ministério da Fazenda, no caso de pessoa jurídica
- Informar o endereço completo do assinante do serviço
- Informar o código de acesso
- Informar o nome da operadora de onde está saindo.
Fonte: ABR Telecom