O Aeroporto de Fortaleza registrou em março deste ano 88,6% do número de voos verificados em março de 2019, último ano antes da pandemia de Covid-19, ou cerca de 4,3 mil, ante 4,8 mil.
Na comparação entre o número de passageiros, o percentual é ligeiramente menor, de 80,5% no mesmo período analisado, (algo em torno de 5,7 milhões, ante 6,6 milhões), conforme dados consultados por O POVO junto à Fraport, concessionária do equipamento na Capital.
Quando considerados os números consolidados do ano passado com os de 2018, primeiro da instalação do chamado hub aéreo cearense, o número de voos já foi retomado em 94,4% e o volume de passageiros embarcando ou desembarcando no Aeroporto de Fortaleza em 2022 representa 79,7% do verificado em 2018.
Os dados apontam para uma retomada para níveis próximos aos pré-pandêmicos, mas com redução no número de rotas internacionais.
Hoje, Fortaleza está conectada com apenas outras quatro cidades no Exterior: Buenos Aires, Lisboa, Miami e Paris. Em fevereiro de 2020, um mês antes do início da crise sanitária a Capital era ligada a nove destinos internacionais e em meados de 2018 e 2019, chegou a ser conectada a 13. Aquele número é igual ao de capitais brasileiras com voos diretos para Fortaleza atualmente, a despeito das projeções feitas pela Secretaria do Turismo do Ceará.
O ritmo de retorno relativamente lento no número de conexões entre Fortaleza e outros destinos acaba ofuscando os bons resultados de movimentação aeroportuária e gera preocupações sobre riscos à consolidação do hub aéreo no pós-pandemia. Na semana passada, chegou a ser especulada a criação de uma rota entre Salvador e Amsterdã, pela KLM, o que foi negado pela companhia e pelos governos da Bahia e do Ceará. Vale lembrar que a capital cearense já teve voo direto para a capital holandesa e busca retomá-lo.
Uma das razões apontadas para eventuais reduções de investimentos das companhias aéreas na Capital, seria a transição de regras adotadas durante a pandemia flexibilizando requisitos que as empresas precisam seguir para ter isenção de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) e compor oficialmente o hub aéreo. Para o secretário do Turismo de Fortaleza, Alexandre Pereira, “seria um desastre que se tornassem reais essas especulações sobre a KLM ou as de que a Gol pudesse diminuir a incidência de voos, porque o turismo representa um terço da nossa economia”.
O secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes, por sua vez, justifica que esse processo já estava previsto desde o ano passado em convênio estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “O que está acontecendo é que após a pandemia as companhias estão reposicionando seus planos de negócio. Não existiu nenhum corte de incentivo. E aqui no Ceará a determinação é fomentar o turismo”, disse.
Por fim, o especialista em economia do transporte aéreo, Adalberto Febeliano, lembra que para um hub funcionar “não é só o fator tributário que conta. É preciso haver demanda própria, infraestrutura eficiente, boa meteorologia, mão de obra preparada e localização geográfica favorável”.
Ele estima, porém, que os custos com combustível representem até 40% dos gastos totais de uma companhia aérea e que a tributação sobre o QAV possa impactar a competitividade de determinado destino turístico.
TRIBUTAÇÃO DO QAV PARA HUB AÉREO
O QUE ESTABELECE O CONVÊNIO 188/17
ISENÇÃO DE ICMS (0%)
Companhias que operem, a partir de 5 voos internacionais e 50 internacionais por semana*.
ALÍQUOTA MÍNIMA
DE 3%
Companhias que realizem operações para a região Norte.
ALÍQUOTA MÍNIMA
DE 7%
Companhias que realizem operações para as regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste (exceto São Paulo).
ALÍQUOTA MÍNIMA
DE 10%
Companhias que realizem operações para São Paulo
ALÍQUOTA DE 18%
Demais casos.
* Com as regras de transição estabelecidas em abril de 2022, a isenção continua valendo até o fim de junho de 2023, para quem operar 3 voos internacionais e até setembro de 2023, para quem operar 4 voos internacionais. Segue valendo a exigência dos 50 voos semanais, embora estes possam ser operados em parceria com outras companhias
FONTE: Confaz