Os impactos da redução no preço de produtos como o gás de cozinha, diesel e gasolina pela Petrobras finalmente chegaram aos postos e revendedoras do Ceará na última semana, com queda generalizada nos valores de todos os combustíveis. A previsão de especialista consultado pelo O POVO é de alta até R$ 0,60 nas bombas.
Contudo, no caso da gasolina, a trégua para o consumidor tende a durar pouco, por conta da entrada em vigor, a partir de 1º de junho, da alíquota fixa de R$ 1,22 sobre o litro do produto.
Isso porque hoje incide sobre a gasolina, no Estado, 18% de alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Como o preço médio do litro do combustível, conforme a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é de R$ 5,59, esse percentual de impostos corresponde a aproximadamente R$ 1,11, menos que o novo valor.
A incidência de R$ 1,22 sobre o litro da gasolina em todo o Brasil foi uma decisão tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ainda no mês de março, após a condução pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de acordo entre União e estados, definindo a aplicação da alíquota fixa nesse valor.
O impacto exato no preço final da gasolina depende de uma série de variáveis e, por se tratar de um tributo fixo tende a ser maior quanto mais barato for o valor atualmente cobrado ao consumidor.
Hoje no Brasil, por exemplo, o estado com o preço médio mais caro, o Amazonas, é de R$ 6,29, enquanto o Amapá tem o combustível comercializado a preço médio de apenas R$ 4,87, o mais barato.
Então, como até o fim deste mês seguem valendo alíquotas que variam entre 17% e 18% (com algumas peculiaridades, como a do Fecop no Ceará), na prática, o combustível vendido para o consumidor amapaense vai ter tributação bem maior que aquele vendido para o amazonense quando a tarifa única nacional passar a vigorar.
Para o assessor de economia do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Ceará (Sindipostos-CE), José Antônio Costa, com a cobrança fixa do ICMS, alguns estados terão aumento um pouco maior porque a alíquota era menor.
"A nossa previsão aqui é que na maioria dos postos o acréscimo será de R$ 0,07, não deve ser muito representativo, embora cada centavo cobrado a mais é ruim para o consumidor, mas não dá para comparar muito o que pode acontecer nem de um bairro para o outro.”
Já o consultor na área de energia e gás, Bruno Iughetti, projeta um impacto de R$ 0,60 por litro de gasolina com a nova mudança no ICMS, considerando as demais variáveis envolvidas.
“A alta nos preços vai depender do local em que os postos se situam, do custo de logística que possa haver, entre outros fatores”, exemplifica. Uma coisa, porém, ele projeta tende a ser igual em todas as regiões: a velocidade com que as altas vão ocorrer.
“O caso do efeito do ICMS passa a prevalecer logo a partir do dia 1º de junho. Os efeitos são imediatos, porque se trata de recolhimento de tributos”, explica.
No caso da redução do preço da gasolina nas refinarias da Petrobras que passou a vigorar no último dia 17, segundo Iughetti, a queda demorou mais a ser sentida por questões como o estoque que os postos tinham de combustível ainda com o preço antigo.
Por fim, o secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes, minimiza o impacto da mudança na forma de tributação do ICMS sobre a gasolina e lembra que o mesmo processo já aconteceu com o diesel, que tem alíquota fixa de R$ 0,94 por litro desde o início deste mês.
“O impacto disso no preço final ao consumidor e na arrecadação estadual não é significativo tendo em vista que, quando foi feita a proporção da mudança, praticamente o estado do Ceará já estava cobrando muito próximo de R$ 1,22”, concluiu.
Ranking do preço da gasolina
1. Amazonas: R$ 6,29
2. Acre: R$ 5,98
3. Roraima: R$ 5,87
4. Rondônia: R$ 5,79
5. Tocantins: R$ 5,62
6. Ceará: R$ 5,59
7. Alagoas: R$ 5,51
8. Rio Grande do Norte: R$ 5,47
9. Piauí: R$ 5,43
10. Santa Catarina: R$ 5,40
Fonte: ANP
Bombas
O preço
médio da gasolina caiu R$ 0,28 nas bombas do Ceará. Passou de R$ 5,87 para R$ 5,59. O diesel foi de R$ 5,60 para R$ 5,31 e o gás natural veicular (GNV) de R$ 4,41 para R$ 4,33.