Cresce a expectativa entre empresários do setor de energias renováveis para que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assine Medida Provisória (MP) que regulamente o hidrogênio verde. Eles elevaram o tom de cobranças em reunião com o secretário de Economia Verde, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Rodrigo Rollemberg, realizada, ontem, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).
O POVO acompanhou a reunião, que reuniu alguns dos principais investidores do setor no Brasil. Eles cobram maior celeridade e ação direta do Governo Federal para viabilizar a composição de um arcabouço de regras que destrave os investimentos bilionário planejados para diversos estados, principalmente o Ceará.
Rollemberg se coloca como aliado neste pleito. Ele diz que, após a aprovação de arcabouço fiscal e reforma tributária, a "prioridade" agora é transição energética, citando, por ordem, a regulamentação do mercado de carbono (projeto de 10 ministérios que já está pronto). Em seguida viria a regulamentação das eólicas offshore. H2V, no entanto, viria apenas como projeto de lei a ser apresentado junto a outros tipos de matrizes renováveis.
“Nós temos o projeto de lei Combustível do Futuro, que trata do Diesel Verde, Combustível de Aviação Sustentável, regulamentação da captura e estocagem de carbono, além do hidrogênio verde".
Neste contexto, surge no governo novamente a promessa de que a regulamentação virá até o fim de 2023. Os empresários, porém, veem os Estados Unidos se movimentarem anunciando investimentos de pelo menos R$ 1 trilhão na adaptação de sua matriz industrial para abarcar o hidrogênio, buscando atrair empresas interessadas em instalar plantas industriais.
"Nós precisamos ter essa decisão. Outros países estão fazendo investimentos muito intensos para ter maior competitividade no hidrogênio verde. Não podemos ficar assistindo isso e não tomar iniciativa", afirma o governador do Ceará, Elmano de Freitas, que entende que a aprovação do regulamento sobre H2V deve vir logo em 2023, enquanto o de eólica offshore poderia vir depois.
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Agora, o presidente da Fiec, Ricardo Cavalcante, atua como intermediador desses interesses. No início da próxima semana estará em Brasília e se reunirá com Rollemberg presencialmente - já que a reunião na Federação ocorreu em formato virtual. Segundo Ricardo, o pleito pela assinatura de uma MP é o principal.
“A nossa conversa (com Rollemberg) foi convergente. Acho que estamos no caminho certo, estamos a tempo de discutir a regulamentação. O que pedimos são regras simples, assim como em todos os países. A MP é muito mais fácil, pois entra em vigor na data, então essa é a solicitação”, afirma.
Lauro Fiuza Júnior, fundador e presidente do Conselho da Servtec, afirma que o Brasil está atrasado nas discussões e o Brasil precisa de pressa para não perder investimentos. O empresário confirmou que os Estados Unidos aparecem como concorrente importante para o Brasil e teme que a demora faça com que projetos sejam transferidos.
“Ficou muito claro que precisamos de agilidade para fazer a regulamentação. Tem muita gente de grande porte esperando, são bilhões de dólares que vamos injetar na economia se houver segurança jurídica.”
O POVO conversou com empresário, em off, que enfatizou o descontentamento do setor de energia em relação ao titular do Ministério de Minas e Energia (MME). A avaliação até o momento é a de que ele não estaria desenvolvendo o melhor papel em prol da descarbonização.
E mais, acrescenta esse empresário, o número dois do MME estaria priorizando iniciativas voltadas ao gás natural, tomando o protagonismo das energias renováveis, como eólica e solar. (Com Armando de Oliveira Lima, João Paulo Biage e Samuel Pimentel)
AERIS
O CEO da Aeris, Alexandre Negrão, destaca que o Brasil tem o melhor potencial em relação à mudança da matriz energética. "Melhoramos muito. O hidrogênio verde é uma possibilidade para darmos outro salto".
O calendário de regulamentações da economia verde
Entregue primeiro estudo de H2V do Ceará
A australiana Fortescue é a primeira empresa a apresentar, ao Governo do Ceará, estudos de impactos ambientais para a instalação de uma planta comercial de hidrogênio verde no Estado. A multinacional foi também a primeira a assinar a intenção de investir no combustível a partir de terras cearenses.
No documento, o detalhamento é de que o projeto será implantado em três fases em uma área de 100 hectares e com expectativa de empregar mais de 5 mil pessoas na construção do empreendimento.
O investimento será na ordem de R$ 20 bilhões e produzirá 837 toneladas de hidrogênio verde/dia.
No cronograma geral do licenciamento apresentado, há audiência pública marcada para o dia 2 de agosto de 2023. Já a reunião com o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) está prevista para setembro.
A análise do estudo está em processo e a vistoria da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) será em 31 de julho de 2023.
Este processo de estudos faz parte de iniciativa que começou com assinatura de Memorando de Entendimentos (MoU) entre a empresa e o Governo do Ceará, no dia 7 de julho de 2021. O momento foi o primeiro passo para o objetivo estadual de desenvolver o hub de hidrogênio verde no Ceará.