Com investimentos da ordem de R$ 73,2 bilhões previstos para o Ceará, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A maior parte dos recursos vai para financiar obras do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), o que agradou os empresários do setor de construção.
Em todo País, o Novo PAC irá investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil. Os investimentos previstos com recursos do Orçamento Geral da União somam R$ 371 bilhões e os das empresas estatais, R$ 343 bilhões, como a Petrobras.
Também entram na conta financiamentos, na ordem de R$ 362 bilhões, e desembolsos do setor privado, em um total de R$ 612 bilhões. O lançamento do Novo PAC ocorreu em solenidade que contou com ministros, investidores e políticos, inclusive o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, ontem.
Em seu discurso, Lula ressaltou que as obras devem gerar pelo menos 4 milhões de empregos diretos. O presidente também firmou que o Governo priorizará a entrega das obras, sem interrupções, e que não deixará que uma "austeridade fiscal quase obsessiva" prejudique os planos.
"Se o (ministro da Fazenda, Fernando) Haddad abrir um pouco a mão, pode ter um pouco mais de dinheiro para a gente fazer mais coisas neste País", enfatizou o presidente, que pontuou que "até agora", estava preocupado em "reparar aquilo que tinha desandado".
No que se refere ao Ceará, as obras previstas conforme solicitação do governador cearense, está a duplicação do Eixão das Águas - que atualmente tem 255 km de extensão e que realiza a transposição das águas do Açude Castanhão para a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), incluindo o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp).
De acordo com as diretrizes do Novo PAC, o programa está organizado em nove eixos de investimento e medidas institucionais, que são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil, diz o Governo.
Em um dos eixos, de Inclusão Digital e Conectividade, o Ceará receberá R$ 13 bilhões, que servirá para projetos como o de expansão da rede 4G em 1.257 km de rodovias federais; conexão de 5.913 escolas; e implantação do 5G nas sedes dos 184 municípios cearenses.
No eixo relacionado ao setor de energia, o Novo PAC prevê a conclusão das obras da Linha de Transmissão Fortaleza II - Dias Macedo II, que tem 4 km de extensão. Ainda estão previstas obras para novas linhas de transmissão, as de Alex - Morada Nova (62 km), Banabuiú - Morada Nova (56 km), Russas II (58 km), Pacatuba (151 km), Crateús - Teresina IV (219 km), e Quixadá - Crateús (205 km).
Ainda nessa seara, há a previsão de obra de conclusão de um gasoduto terrestre, o Gasoduto Horizonte.
Sobre o eixo "Cidades sustentáveis e resilientes", que inclui a construção de moradias do MCMV e financiamento de imóveis, ainda há a previsão de obras de modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes.
Estão previstos investimentos no Metrô de Fortaleza, em sistemas de esgotamento sanitários em vilas e praias, como no Cumbuco, urbanização de favelas em Fortaleza, como a do Titanzinho e Serviluz, além de obras de conclusão e construção de unidades do MCMV em todas as regiões do Estado.
O presidente do Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon-CE), Patriolino Dias de Sousa, afirma que esse é um momento de relevância "ímpar" para o setor da construção e infraestrutura. Ele destaca que a premissa em projetos de desenvolvimento sustentáveis são importantes e alinhados com a demanda da sociedade e do meio ambiente.
"Vamos acompanhar de perto as oportunidades e desafios que se apresentam em nossa região", destaca.
E continua: "Sabemos que nossa indústria da construção tem um papel crucial a desempenhar nesse processo. Estamos comprometidos em contribuir com nosso conhecimento, experiência e empenho para que a implementação do Novo PAC seja bem-sucedida".
MAPA
A lista completa das obras do Novo PAC pode ser conferida em: https://www.gov.br/casacivil/novopac/mapas-de-obras-por-estados
Os principais projetos que o Governo Federal vai tocar no Ceará
Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais;
Saúde: Unidades Básicas de Saúde (UBSs), policlínicas e maternidades;
Educação: creches, escolas e ônibus escolares;
Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico;
Esporte: espaços esportivos comunitários.
INCLUSÃO DIGITAL E CONECTIVIDADE: Tem objetivo de levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. R$ 13 bilhões
SAÚDE: Serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. R$ 1,3 bilhão
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA: O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. R$ 21 bilhões
INFRAESTRUTURA SOCIAL E INCLUSIVA: Garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. R$ 300 milhões
CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES: Vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. R$ 15,1 bilhões
ÁGUA PARA TODOS: Garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas, em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. R$ 12,9 bilhões
TRANSPORTE EFICIENTE E SUSTENTÁVEL: Garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o país crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. R$ 7,3 bilhões
INOVAÇÃO PARA A INDÚSTRIA DA DEFESA: A intenção é equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. R$ 900 milhões
Cerca de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões pós 2026.
Quanto cada estado vai receber no Novo PAC