Estão em fase avançada de negociação as tratativas para que os aeroportos regionais do Interior passem para gestão da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Conforme O POVO apurou, as partes estão elaborando o contrato de prestação de serviços de gestão e operação dos equipamentos.
Na terça-feira, 15, o superintendente da Superintendência de Obras Públicas (SOP), Quintino Vieira, esteve em Brasília participando de reunião com representantes da Infraero. Ainda assim, a SOP não confirma a finalização do acordo até o momento. Já a Infraero esclarece que segue em tratativas com o Governo do Ceará para a elaboração do contrato de prestação de serviços de gestão e operação de aeroportos regionais do estado.
Se nessa semana as movimentações em torno das concessões ocorreram em Brasília, a partir de segunda-feira, 21/8, elas devem ser estreitadas em Fortaleza. O POVO apurou que as lideranças de municípios que têm aeroportos regionais são esperadas para reunião com a SOP e o Governo do Estado.
Conforme apuração do colunista do O POVO, Eliomar de Lima, o Estado apresentou a Infraero a intenção de passar a gestão aeroportuária de dez equipamentos no Interior. São eles os aeroportos regionais de Aracati, Cruz-Jericoacoara, Camocim, Sobral, São Benedito, Crateús, Tauá, Iguatu, Campos Sales e Quixadá.
Desde o fim de junho, a Infraero já implementou um sistema de gestão de tarifas aeroportuárias nos dez aeroportos regionais. O contrato assinado pelo Governo com essa finalidade tem duração de 60 meses, podendo ser prorrogado por mais tempo.
O Sistema Unificado de Arrecadação e Cobrança de Tarifas Aeroportuárias (Sucotap) foi desenvolvido pela Infraero e consiste em um conjunto integrado de normas, procedimentos, recursos (humanos, tecnológicos e financeiros) e instrumentos de controle. O Sucotap é utilizado para o faturamento, cobrança, arrecadação e repasse ao contratante do valor arrecadado com as tarifas aeroportuárias de embarque, pouso, permanência e conexão das operações realizadas em aeroportos.
O movimento do Ceará é similar ao que outros estados estão promovendo, de conceder seus aeroportos regionais para que a Infraero realize a gestão aeroportuária.
Esse é o caso de aeroportos regionais de Sorriso-MT (por 12 meses), de Mossoró-RN (por 12 meses, prorrogáveis até o limite de 60 meses), de Gupiri-TO (por 12 meses, prorrogáveis até o limite de 60 meses), de Passo Fundo-RS (por 24 meses), e de Santo ngelo-RS (por 24 meses, prorrogáveis até o limite de 60 meses). Todos esses pedidos e confirmações de contratos de gestão aeroportuária foram firmados entre 2022 e este início de 2023.
A partir da experiência, gestões estaduais estão buscando ampliar essa relação. Os estados do Rio Grande do Sul e Paraná, além do Ceará, já estiveram reunidos com a Infraero para oferecer, em bloco, todos os seus aeroportos regionais.
No último dia 9/8, o governador do Paraná, Ratinho Júnior, esteve em Brasília com a diretoria da Infraero. A intenção, para além da gestão aeroportuária, é discutir uma parceria para modernizar os aeroportos regionais do estado, que conta com infraestrutura de 23 aeroportos.
“Temos interesse em trabalhar em conjunto com a Infraero nos aeroportos regionais. Estamos com uma boa infraestrutura regional, porque quando assumimos o governo fizemos uma requalificação desses aeroportos, reformando pistas e áreas de embarque, e ampliamos o número de voos”, disse o governador. “A ideia é construir com a Infraero uma parceria para a gestão desses terminais, para ampliar a malha aérea do Paraná”.
A Infraero tem 50 anos de experiência e a rede de aeroportos sob sua gerência inclui 16 aeroportos, além de 10 contratos de gestão e operação firmados com estados ou municípios.
No Ceará, o que se tem até o momento são visitas técnicas aos aeroportos regionais do Estado para analisar a condição da infraestrutura e as demandas.
Quais são os aeroportos?
Aracati
Cruz-Jericoacoara
Camocim
Sobral
São Benedito
Crateús
Tauá
Iguatu
Campos Sales
Quixadá