O Governo Federal revogou a licitação da concessão do Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, que já estava suspensa desde o dia 7 de março.
A informação foi comemorada ontem pelo governador cearense, Elmano de Freitas (PT), nas redes sociais, e atende a uma demanda do Executivo estadual, que logo nos primeiros dias de mandato enviou ofício ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) solicitando a suspensão do edital que previa conceder a gestão do Parque à iniciativa privada.
"Agradeço ao presidente Lula e à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, por terem atendido à solicitação do Governo do Ceará nesse sentido", celebrou Elmano na publicação. Ele acrescentou que a iniciativa visa encontrar “a melhor forma de gestão para o parque, sempre valorizando o turismo e garantindo fonte de renda para a população local”.
A concessão do parque de Jericoacoara foi lançada no dia 29 de dezembro do ano passado, no apagar das luzes do governo do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). O projeto foi estruturado pela Fábrica de Projetos do BNDES, sob coordenação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão federal responsável pela gestão das Unidades de Conservação Federais.
O Ministério do Meio Ambiente e o Ministério do Turismo também apoiaram o projeto à época. A iniciativa contava com uma previsão de investimentos de R$ 116 milhões em infraestrutura e de aplicação de R$ 990 milhões na operação e gestão. O período de concessão seria de 30 anos. O critério para seleção do concessionário envolvia o maior valor de outorga fixa, que é a quantia a ser paga ao poder público.
Contudo, após ter atendida a suspensão do edital, o governo do Ceará propôs, em 11 de maio, fazer a gestão compartilhada do Parque Nacional de Jericoacoara entre a União e o Estado, respectivamente por meio do ICMBio e das secretarias estaduais do Turismo e do Meio Ambiente, além da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
A secretária do Turismo, Yrwana Albuquerque, disse que o governo estadual terá uma reunião na próxima semana com o ICMBio e também ouvirá os prefeitos dos municípios de Jijoca de Jericoacoara, Cruz e Camocim. “É realmente um equipamento muito conhecido internacionalmente e a gente precisa ter um olhar especial”, ressaltou.
Além disso, ela afirmou que a Pasta está trabalhando pela ampliação da malha aérea, tanto com o incremento de voos das companhias que já operam o aeroporto regional, Latam e Azul Viagens, quanto negociando com uma nova companhia. “Vamos anunciar quando estiver tudo ok”, disse.
Para o conselheiro da Apimec Brasil, Ricardo Coimbra, a decisão de conciliar preservação e turismo traz “uma valorização sustentável, que tem uma precificação que agrega no desenvolvimento das atividades econômicas relacionadas à marca Jeri. Ou seja, agrega valor ao destino”. (Colaborou Irna Cavalcante)
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