O governo cearense quer zerar o déficit habitacional do Estado nos próximos quatro anos e suprir a carência de 300 mil moradias, segundo informou Weber Araújo, secretário Executivo de Habitação e Desenvolvimento Urbano da Secretaria de Cidades. Para atingir a meta, ele informou que a pasta concentra esforços para mapear áreas disponíveis para empreendimentos do Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
Ao todo, de acordo com ele, já foram identificados oito terrenos públicos em Fortaleza que somam cerca de 60 mil metros quadrados. Mas cidades do Interior e do Litoral também estão sendo observadas na tentativa de ter projetos em todo o território cearense.
"Esse programa é uma prioridade do governo federal e daqui também, do governo estadual. Aqui existe um déficit de 300 mil moradias e para esse ano foi designado (uma cota de) 6,2 mil pelo governo federal (no Minha Casa, Minha Vida). No próximo ano, esse número deve aumentar, mas o nosso objetivo é atingir as 300 mil moradias, atendendo toda essa demanda e zerando o déficit habitacional do Estado em quatro anos", afirmou durante o 2º Fórum Sinduscon - Oportunidades na Habitação de Interesse Social.
Weber conta que o objetivo é oferecer mais áreas ao Ministério das Cidades para que a cota de unidades do MCMV aumente no Ceará. Ele diz ainda que os terrenos mais visados pelo Estado nesse trabalho são os que já contam com equipamentos públicos próximos, ou seja, com creches, escolas e postos de saúde em torno de 600 metros a 1 mil metros de distância.
Para Clausens Duarte, vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (Sinduscon-CE), a meta classificada por ele como "ousada" demonstra vontade política para sanar o problema da habitação, o que beneficia o setor da construção.
"Isso é mais um sentido de demonstrar o interesse político. Estamos falando dos estados do Nordeste, que têm as limitações fiscais, orçamentárias, mas dentro dessa limitação, dessa realidade, percebe-se muito interesse."
O empresário diz confiar que, assim como aconteceu em Pernambuco na captação de R$ 200 milhões, o Ceará possa duplicar as contratações por recursos do FGTS a partir da captação de montante de mesmo patamar. Isso traria mais 40 mil unidades habitacionais ao Estado.
Mais um esforço estadual para sanar o déficit habitacional no Ceará é o Cheque Moradia. O programa consiste, como explica Duarte, em um subsídio para que a população mais carente consiga financiar a compra do imóvel.
O vice-presidente da CBIC e do Sinduscon-CE conta que a lei permite o financiamento de 80% do valor total da habitação e os 20% restantes, mesmo já aprovado, é uma barreira para a concretização do negócio. Por isso, o governo cearense fez um grupo de pesquisa com agentes da Caixa, do Sinduscon e do Estado para desenvolver um modelo de apoio.
"Soubemos que o secretário Max (Quintino, da Casa Civil do Ceará) já tomou conhecimento do projeto, que deve ser apresentado ao governador Elmano (de Freitas, PT) nos próximos dias", afirmou, acrescentando aos presentes no evento, que a conversa inicial considerava a inserção de camadas mais carentes da população e também professores da rede pública e profissionais da segurança pública do Estado.
Luís Gurgel, superintendente executivo de habitação da Caixa, destacou o número de projetos já submetidos pelas construtoras cearenses na tentativa de serem contempladas com a ordem de serviço das 6,2 mil unidades projetadas pelo MCMV no Estado.
Ao todo, até a última sexta-feira, 15, 157 empreendimentos foram inscritos na Caixa. O número soma 22.940 unidades habitacionais que contemplam 32 cidades cearenses. A expectativa, agora, é de que outros estados não consigam atingir os requisitos para cumprirem as respectivas metas e unidades sejam destinadas ao Ceará.
"Isso demonstra realmente a aderência do programa, da Faixa 1, à realidade local e a expertise e o interesse das empresas locais. E, por conta disso, a gente espera conseguir em nível federal ultrapassar a meta cota de 6.200 unidades", destaca Duarte.