A Petrobras está em fase final de licenciamento ambiental junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para a exploração de dois blocos de petróleo localizados a 52 quilômetros do litoral cearense, na Bacia Potiguar, que compõe a chamada Margem Equatorial. É a segunda tentativa de explorar as reservas de petróleo que vão desde o Amapá até o Rio Grande do Norte, cuja capacidade estimada é de 7,5 bilhões de barris e ficou conhecida como "novo pré-sal".
A região desperta o interesse não só da Petrobras, mas de toda cadeia produtiva internacional de petróleo e gás. Experiências com áreas de constituição semelhantes nos vizinhos Guiana, Guiana Francesa e Suriname confirmam a existência de reservas e, no plano estratégico 2023-2027, a Petrobras prevê um investimento de US$ 2,9 bilhões em cinco anos na perfuração de 16 poços. O montante é quase metade (49%) do previsto pela empresa no período (US$ 6 bilhões), superando o recurso dedicado aos poços no Sudeste.
O Ceará é o segundo estado escolhido pela companhia para investir na Margem Equatorial e pode ser o primeiro a ser alvo do investimento.
A tentativa inicial foi no Amapá, na bacia da Foz do Amazonas, que teve o licenciamento ambiental negado pelo Ibama. A questão ainda gera um desentendimento no governo federal, uma vez que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende a exploração. No entanto, uma nova avaliação da exploração não é considerada prioridade pelo órgão ambiental.
Em meio à questão, a Petrobras não esperou e deu início ao processo de licenciamento para o litoral cearense, que se encontra na fase final. Na última semana cerca de mil pessoas - entre pessoal próprio, terceirizados e organizações ligadas ao meio-ambiente - foram mobilizadas em um simulado de emergência no litoral cearense. As atividades ocorreram entre os municípios de Icapuí, Aracati, Beberibe, Fortim, Aquiraz e até Fortaleza, a partir de definição surpresa do Ibama.
Ao O POVO, a Petrobras informou que esta é a última etapa necessária para a licença ambiental dos blocos BM-POT-17 e POT-M-762. "A expectativa da Petrobras é obter a licença de perfuração após a avaliação", afirma a companhia.
Com isso, toda a estrutura mobilizada pela empresa na bacia da Foz do Amazonas deve ser direcionada para a bacia Potiguar, cuja área se estende entre o Ceará e o Rio Grande do Norte. O pesquisador Allan Kardec Duailibe, um dos responsáveis pela descoberta da Margem Equatorial, afirma que a Petrobras "tem navios-plataformas alugados que custam US$ 1 milhão de dólares por dia". "Cada dia que o Ibama atrasa a licença (da área no Amapá) obriga a empresa a procurar opções de uso desses navios. É correto que ela prefira fazer essa diversificação em solo nacional", diz.
Diferentemente do que ocorreu na bacia da Foz do Amazonas, quando negou a operação da sonda da Petrobras, o Ibama emitiu o relatório de acompanhamento da Avaliação Pré-Operacional (APO) ao término do exercício da última semana, ao qual O POVO teve acesso, e as considerações são favoráveis.
O documento assinado pelas analistas ambientais Luisa Pache de Almeida, Cintia Levita Lins Bonfim, Raquel Pinhão da Silveira e Clarissa Cunha Menezes Conde, diz que "como avaliação global, a equipe considera que os Planos de Emergência Individual e de Proteção à Fauna foram executados conforme conceitualmente aprovados no processo de licenciamento".
"A equipe avaliadora considera que a Avaliação Pré-Operacional cumpriu seus objetivos e que o exercício pode ser considerado aprovado. Com isso, podem ser aprovados os Planos de Emergência Individual e o Plano de Proteção à Fauna", finaliza o relatório.
O POVO apurou que, após a licença, o navio sonda NS 42 (também conhecido como ODN II, da empresa Ocyan) será deslocado do Amapá para o Ceará.
Perfuração
"A expectativa da Petrobras é obter a licença de perfuração após a avaliação", afirma nota enviada pela companhia ao O POVO
Teste feito pela Petrobras