Com dois grandes projetos de melhoria da infraestrutura logística, o Ceará deve receber R$ 90 milhões no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2024. Conforme a previsão do orçamento federal de 2024, dos R$ 288,99 milhões previstos para o Ceará no Novo PAC, R$ 89 mihões serão aportados em obras rodoviárias pelo Ministério dos Transportes.
A adequação do Anel Rodoviário de Fortaleza até a entrada do Complexo Industrial e Portuário do Pecém e a duplicação da BR-116 de Pacajus a Tabuleiro do Norte (aproximadamente 150 km) são os projetos do Ceará.
Apesar do montante, a análise que é feita no Ceará é de que o quantitativo ainda está aquém do ideal. Esse pensamento segue a lógica expressa em levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), que calculou que o valor da necessidade emergencial de recursos estimada para projetos no País chega a R$ 865 bilhões, enquanto projetos do PAC somam R$ 397,9 bilhões.
A entidade, em relatório divulgado na semana passada na Revista CNT, apoia o Novo PAC, mas destaca que o ideal seria um valor bem maior. O valor ideal foi destacado em documento entregue pela CNT aos então candidatos presidenciais em 2022.
"A CNT tem solicitado, com frequência, a melhoria na governança dos investimentos públicos em infraestrutura e a institucionalização de um indicador de desempenho das obras, de maneira que se possa verificar o custo e a efetividade das intervenções financiadas com recursos públicos", diz Fernanda Schwantes, gerente executiva de Economia da CNT.
Ainda segundo a entidade, somente no ramal rodoviário, a previsão de aporte do Novo PAC é 39,3% dos R$ 185,8 bilhões necessários. No entanto, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 apresentada ao Congresso prevê apenas R$ 16,59 bilhões para o primeiro ano da retomada do PAC. O valor é 4,5% menos do que foi autorizado em 2023.
Para o presidente da Câmara Setorial de Logística do Ceará e diretor da Fetranslog Nordeste, Marcelo Maranhão, o fato de ambos os projetos cearenses serem ligados ao setor rodoviário não é motivo para que todas as demandas tenham sido atendidas.
Apesar da duplicação da BR-116 e a conclusão do Anel Rodoviário até o Complexo do Pecém, existem outras demandas de revitalização de estradas necessárias, como a rodovia federal BR-020.
Na avaliação de Marcelo, a falta de projetos relacionados aos aeroportos e portos são pontos negativos. Para ele, falta um projeto mais robusto ao Brasil de cabotagem, incluindo os portos cearenses com a interligação de modais.
"Os valores (previstos para os projetos do Ceará) ainda estão bem aquém da necessidade, mas entendemos que esses projetos são o que é possível ser feito. Já são muitos anos de falta de investimento", afirma.
Na oportunidade do lançamento, o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), exaltou o movimento de retorno dos investimentos federais no Estado. “O novo PAC traz ótimas notícias para os cearenses. O Ceará receberá investimento de R$ 73,2 bilhões em obras e serviços para melhorar a vida do nosso povo. É resultado do trabalho incansável do nosso governo junto ao presidente Lula, que atendeu as obras prioritárias para o Ceará”.
No Brasil, o novo PAC prevê aplicação de R$ 1,4 trilhão até 2026 e mais R$ 320,5 bilhões após 2026 em nove eixos de atuação, que incluem atenção à transição energética e neoindustrialização. Estima-se mais de 4 milhões de empregos gerados nas obras.