A Petrobras prepara um novo plano de investimento para a Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), em Fortaleza. A intenção é transformar o equipamento na primeira refinaria "carbono neutro" do Brasil.
Em série de agendas em Fortaleza, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, apresentou o projeto para o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT) e para o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT).
Sarto destaca que o plano de investimento deve contribuir também para o fortalecimento da produção de biocombustíveis no País.
"A decisão impacta nossa cidade muito positivamente, atraindo novos investimentos e gerando oportunidades de trabalho para a nossa gente. Assumimos o compromisso de estreitar ainda mais os diálogos, através do grupo de trabalho já instituído, para que a Petrobras desenvolva projetos sociais aqui em Fortaleza, beneficiando principalmente a região do Mucuripe", disse o prefeito.
Já o governador, que recebeu Prates no Palácio da Abolição pela manhã, destacou o projeto. "Eu tenho certeza que será um ganho muito importante para o estado do Ceará e para Fortaleza, com criação de empregos para nossa Capital", afirma.
Ainda no encontro, o governador recebeu mais detalhes de Prates sobre os investimentos na área de transição energética, com criação de diretoria só para tratar dessa questão.
Segundo Elmano, é nesta diretoria que será pensado o envolvimento da empresa com hidrogênio verde e eólica offshores (com projetos no Ceará e no Rio Grande do Norte).
A Lubnor é uma das líderes nacionais em produção de asfalto e a única no país a produzir lubrificantes naftênicos. Ainda durante o governo Bolsonaro foi fechado acordo para venda a Grepar Participações, em maio de 2022, por US$ 34 milhões.
Em novembro passado, no entanto, a Petrobras cancelou o acordo de venda. Isso fez com que a Grepar recorresse à Justiça.
Até chegar a esse ponto, a Petrobras suspendeu por duas vezes a conclusão do negócio.
Inicialmente, estava previsto para 1º de agosto a transferência dos ativos, o que não ocorreu. Nos dois meses seguintes, apesar da promessa, a conclusão não foi feita.
Além da relação conflituosa entre Petrobras e Grepar, a estatal ainda precisava buscar solução para outro imbróglio, com a Prefeitura de Fortaleza.
Isso acontece porque parte do terreno que a Lubnor ocupa é de propriedade da Prefeitura de Fortaleza. Apesar de negociações, até o momento não há acordo para findar o termo fundiário.
À época, o presidente da Petrobras destacou como a problemática do terreno foi importante para que o negócio não fosse efetivado.
“As questões fundiárias de grande complexidade que envolviam dois entes federativos distintos com relação aos terrenos onde ela está localizada não foram resolvidas no prazo avençado. E como essa condição de regularização fundiária não foi atingida, o contrato é rescindido", disse Prates.
Pela parte que detém, cerca de 30% da área, a Prefeitura de Fortaleza participou de reuniões com a Petrobras, mas, conforme O POVO publicou em novembro, os valores oferecidos não foram vistos de forma positiva pela gestão.
À época da venda da Lubnor para Grepar, em maio de 2022, o prefeito José Sarto deu sua opinião sobre a questão, já que a concretização do negócio envolvia a negociação com o Município. Na oportunidade, ele disse que até investimentos da Prefeitura naquela região da orla foram suspensos.
"Aquela é uma área estratégica. Estamos com um projeto de revitalização de toda nossa orla, e a área que vinha sendo excluída desse projeto era essa da tancagem por causa do contrato com a Petrobras", destacou.
Outra parte dessa negociação foi o movimento dos trabalhadores. Desde o anúncio da privatização, o Sindicato dos Petroleiros do Ceará e Piauí (Sindipetro-CE/PI) se posicionou contra a venda.
Uma greve nacional chegou a ser convocada em junho após o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovar o negócio entre Petrobras e Grepar.
A principal crítica do Sindipetro era em relação à criação de um monopólio privado na Região, temendo riscos de desabastecimento de produtos produzidos pela refinaria, devido ao controle da produção e do mercado, com definição do mix de produtos de acordo com os interesses da empresa.
"O impacto econômico e social será muito grande para o estado. Continuaremos na luta para conseguir reverter essa venda", disse o presidente do Sindipetro, Fernandes Neto.
Contra
Outra parte dessa negociação foi o movimento dos trabalhadores. Desde o anúncio da privatização, o Sindicato dos Petroleiros do Ceará e Piauí (Sindipetro-CE/PI) se posicionou contra a venda