A Nova Indústria Brasil, nome dado à nova política industrial do país, destinará R$ 300 bilhões em financiamentos. Elaborado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), a iniciativa vai estimular o desenvolvimento, ampliar a competitividade, nortear investimentos e fornecer créditos até 2033.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) destacou que R$ 106 bilhões já haviam sido anunciados em reunião do CNDI em julho do ano passado. Os outros R$ 194 bilhões foram incorporados através de fontes distintas de recursos, no intuito de financiar as prioridades do planejamento até 2026.
De forma detalhada, R$ 271 bilhões serão desembolsados por crédito reembolsável, outros R$ 21 bilhões em modalidade não reembolsável e R$ 8 bilhões via participação no mercado de capitais. É o que informou o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.
Os recursos serão geridos pelo BNDES, pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e pela Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Algumas linhas de crédito contam com taxa referencial (TR) + 2% ao ano, os menores juros de financiamento em inovação no país, segundo o MDIC.
No evento de lançamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que os R$ 300 bilhões
são um “alento” para a indústria “dar um salto de qualidade”. “É muito importante para o Brasil que a gente volte a ter uma política industrial inovadora, totalmente digitalizada, como o mundo exige hoje, e que a gente possa superar de uma vez por todas esse problema de o Brasil nunca ser um país definitivamente grande e desenvolvido”, afirmou o presidente.
“O nosso problema era dinheiro. Se dinheiro não é problema, então nós temos que resolver as coisas com muito mais facilidade”, disse Lula, ao cobrar os ministros para que apresentem resultados pelo novo programa.
A fala do presidente chama a atenção num contexto de grande incerteza em relação ao cumprimento da meta de déficit zero neste ano, com a equipe econômica debruçada sobre o Orçamento.
A expectativa é promover uma nova indústria “inovadora, verde, sustentável, exportadora e competitiva", afirmou o vice-presidente e ministro da pasta, Geraldo Alckmin (PSB). “Esta política representa uma visão de futuro. Uma declaração de confiança em nossa capacidade de competir e liderar áreas estratégicas diante do mundo”.
As metas do “Plano de Ação para a Neoindustrialização 2024-2026” deverão ser submetidas à avaliação do CNDI nos próximos 90 dias, e sua divulgação ocorreu na última segunda-feira, 22, em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros e entidades do setor.
Agroindústria; complexo industrial de saúde; infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade; transformação digital; bioeconomia; e tecnologia da defesa estão entre os setores incluídos nas metas e diretrizes propostas.
O presidente do Conselho de Política Industrial e Desenvolvimento Tecnológico da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Leonardo de Castro, comentou que a Nova Indústria Brasil é um plano em construção, com muito trabalho pela frente.
"Também sabemos que planos de desenvolvimento industrial só têm sucesso quando construídos com intensa participação dos setores envolvidos e, principalmente, conectados aos anseios da sociedade de forma ampla", pontuou Castro.
Já a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) vê o lançamento da nova política industrial como a "demonstração de que o governo federal reconhece a importância da indústria de transformação para colocar a economia brasileira entre as maiores do mundo, e isso deve ser aplaudido".
A expectativa é positiva para o Ceará, analisou o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (Sinduscon-CE), Patriolino Dias de Sousa. “Esperamos que as ações propostas contribuam para fortalecer a indústria cearense, gerando empregos e estimulando o crescimento econômico”.
O setor de saúde não teve a importância que esperava a Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo). “O plano, agora, precisa ser realizável. Nós só vamos aplaudir quando entendermos todas as ferramentas”, de acordo com o diretor-presidente Paulo Henrique Fraccaro.
Presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC) e diretor de relações industriais do Sindicato das Indústrias Químicas do Estado do Ceará (Sindquímica), Marcos Soares também citou que, antes, existiam obstáculos burocráticos, a exemplo de documentações. “São empecilhos que o governo deve abordar (com o plano), visando induzir o desenvolvimento e desburocratizar o processo”.
As indústrias têm, ainda, um importante papel na arrecadação tributária por integrarem o primeiro elo da cadeia produtiva. Com a Nova Indústria Brasil, há muito a ser desenvolvido, segundo o diretor do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), Carlos Pinto.
“O mundo ideal seria que o governo conseguisse cumprir os seus planejamentos econômicos sociais, a partir do desenvolvimento da economia produtiva, e não do aumento do aumento da taxação fiscal. Se compreendemos que a produção industrial, somada a outras medidas, é capaz de movimentar a economia interna, é muito salutar ao Brasil”.
Entenda o que prevê a nova política de industrialização
Meta 1 : Cadeia Agroindustriais
Para garantir a segurança alimentar e nutricional dos brasileiros serão fortalecidas as cadeias agroindustriais. A meta é que na próxima década 70% dos estabelecimentos de agricultura familiar sejam mecanizados. Atualmente, o percentual está em 18%. Além disso, 95% dessas máquinas devem ser produzidas nacionalmente.
Meta 2: Indústria da Saúde
A meta é ampliar a participação da produção no país de 42% para 70% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, entre outros, o que contribuirá para fortalecer o Sistema Único de Saúde e melhorar o acesso da população à saúde.
Meta 3: Bem-estar das pessoas nas cidades
Entre as metas está a de contribuir para reduzir em 20% o tempo de deslocamento das pessoas de casa para o trabalho. Atualmente esse tempo é, em média, de 4,8 horas semanais no País.
A política propõe ampliar em 25 pontos percentuais a participação da produção brasileira na cadeia da indústria do transporte público sustentável. Hoje a participação nacional representa 59% da cadeia de ônibus elétricos, por exemplo.
Meta 4: Transformação digital da indústria
O objetivo é que 90% das empresas industriais brasileiras sejam digitalizadas (hoje, são 23,5%) e que o Brasil consiga triplicar a participação da produção nacional nos segmentos de novas tecnologias
Meta 5: Bieconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas
Ampliar em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes, que hoje está em 21,4%. Também se espera aumentar o uso da biodiversidade pela indústria e, ainda, reduzir em 30% a emissão de carbono da indústria nacional
Meta 6: Indústria da Defesa
Meta é alcançar a autonomia na produção de 50% das tecnologias críticas de maneira a fortalecer a soberania nacional. Será dada prioridade para ações voltadas ao desenvolvimento de energia nuclear, sistemas de comunicação e sensoriamento, sistemas de propulsão e veículos autônomos e remotamente controlados.
Fonte: MDIC
Entenda o que prevê a nova política de industrialização