Com 31 inventos, a Universidade Federal do Ceará (UFC) alcançou a 15ª posição em ranking com os 50 maiores depositantes de pedidos de patente de invenção residentes no Brasil em 2023.
O avanço representa seis inventos a mais do que no ano anterior, quando a UFC ocupava o 16º lugar.
Os dados, divulgados pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), apresentam a solicitação de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade.
Na listagem, a UFC fica à frente de outros centros de pesquisa do País, como a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
As duas primeiras posições do ranking ficam a cargo da Petrobras e da Universidade Federal de Campina Grande, respectivamente.
“É notável que a UFC esteja nesse ranking, especialmente quando se lembra que 15% das patentes depositadas foram concedidas”, relata Cláudia do Ó Pessoa, titular da Coordenadoria de Inovação Tecnológica (UFC Inova), em declaração feita à própria universidade.
As patentes depositadas se distribuem, elenca Pessoa, nas áreas de Ciências da Saúde, Alimentos, Engenharias, Química, Agropecuária, Indústria, Energia e Meio Ambiente.
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Conforme o Inpi, as patentes são definidas como um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade. A patente é outorgada pelo Estado aos inventores, autores ou outras pessoas, físicas ou jurídicas, detentoras de direitos sobre a criação.
Com o seu direito estabelecido, o inventor ou o detentor da patente pode impedir terceiros, de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar produto de sua patente sem o seu consentimento. O impedimento também se aplica a processos ou produto obtidos diretamente por meio do invento patenteado.
Para receber o título, é preciso revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.
O depósito de um pedido de patente e a própria patente, caso seja concedida, requerem o pagamento de taxas e anuidades.
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As patentes podem ser divididas em três tipos, cada uma com um prazo de validade especificado pelo INPI, em destaque a seguir: