O Ceará investiu cerca de R$ 1,3 bilhão de janeiro a junho de 2024 em setores cruciais como saúde, educação e infraestrutura, conforme declarado pelo secretário da Fazenda (Sefaz), Fabrízio Gomes, em entrevista ao jornal O POVO ontem, 15. O valor representa 48,15% do total investido no ano anterior, que alcançou R$ 2,7 bilhões.
Os percentuais investidos em cada segmento serão divulgados de forma detalhada no relatório da Lei de Responsabilidade Fiscal até o fim deste mês. Todavia, o montante investido até o momento acompanha o desempenho positivo da arrecadação de tributos no Estado e é um dos mais significativos dos últimos anos para o período, segundo Fabrízio.
O investimento foi apenas superado pelos últimos anos das gestões dos ex-governadores cearenses Camilo Santana e Cid Gomes, conforme o secretário. Em 2023, por exemplo, o valor investido nos seis primeiros meses foi de R$ 756,4 milhões. Já no último ano do mandato de Camilo, em 2022, o montante alcançou R$ 1,4 bilhão.
Dados específicos da gestão de Cid – cujo último ano de mandato foi em 2014 – não constam na plataforma de transparência do Tesouro Nacional, a qual congrega os investimentos totais acumulados no ano, não especificando dados mensais de cada período. No site da Sefaz, constam informações detalhadas sobre as gestões nos últimos cinco anos.
A Secretaria informou que os investimentos de janeiro a junho foram de R$ 539 milhões em 2019, R$ 595 milhões em 2020 e R$ 656 milhões em 2021. Em contrapartida, os montantes investidos ao longo de cada ano completo foram de R$ 2,2 bilhões em 2019, R$ 2,5 bilhões em 2020, R$ 3,4 bilhões em 2021 e R$ 3,8 bilhões em 2022.
No que tange à arrecadação, os dados mais recentes indicam que o Ceará acumulou R$ 1,82 bilhão em maio deste ano, onde R$ 1,56 bilhão é proveniente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e R$ 236,7 milhões do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), entre outros com valores menores.
O total arrecadado até o quinto mês de 2024 já acumula R$ 9,27 bilhões. Maio foi o segundo mais positivo do ano, somente atrás de janeiro – com R$ 2,15 bilhões –, o qual, historicamente, detém o maior impacto positivo na arrecadação do Estado. Já os meses de fevereiro a abril ficaram com arrecadação em torno de R$ 1,7 bilhão cada.
Para o secretário Fabrízio, a arrecadação “tem se comportado muito bem ao longo dos últimos meses, tendo em vista a questão econômica”, disse. “O estado do Ceará vem crescendo significativamente em vários segmentos. No primeiro trimestre, ele cresceu 5,2%, mais que o dobro que o Brasil. Então, se a economia cresce, acaba que a arrecadação também aumenta”.
“Segmentos como indústria e atacado têm crescido acima de 20% a arrecadação. A gente já tem alguns dados também, de janeiro a maio, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), (em que) a gente vê setores da indústria, como confecção, crescendo 27%. Couros e calçados crescendo 25%”, detalhou.
Esse avanço na arrecadação própria entre janeiro e maio no Ceará demonstra uma evolução média de cerca de 10% em relação ao mesmo período de 2023, impulsionado principalmente pelo aumento da alíquota modal do ICMS para 20%, aprovado no ano passado e implementado no início deste ano.
O diretor-executivo da Associação dos Auditores Fiscais da Administração Fazendária do Ceará (Auditece), Juracy Soares, enfatiza, também, a atuação dos profissionais fazendários neste movimento positivo de arrecadação no Estado. Se há algumas décadas o trabalho era manual, hoje o acompanhamento ocorre de forma digital.
Juracy destaca, neste sentido, que a arrecadação de maio atingiu um recorde para o mês, possibilitando a entrada de mais recursos nos cofres públicos. Isso permite aumentar os investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura, promovendo, assim, maior bem-estar para a população.
"O estado do Ceará vem se consolidando como capaz de atrair investimentos não só por conta da suas potencialidades estratégicas, como na área de energia, mas por pensar estrategicamente nos últimos 30 anos, manuseando os recursos com projetos de estado e não de governo", informa o especialista da Auditece. (Com Samuel Pimentel)
Meta é manter o Ceará entre os estados que mais investem
O secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes, espera que o Estado permaneça em uma boa colocação em relação às demais Unidades da Federação no que diz respeito ao nível de investimento até o momento neste ano.
"Devem sair os relatórios até 30 de julho. É o prazo que os outros espaços têm para entregar seus relatórios, e a gente tem como ter uma análise mais bem feita desse comparativo. Mas, possivelmente, o estado do Ceará vai estar entre os primeiros já, eu acho, (...) neste primeiro semestre", detalhou.
Em contrapartida, o gestor pontuou que o nível de endividamento local tem sido reduzido, com uma relação da dívida consolidada líquida e da receita corrente líquida em 20,85%, aproximadamente. "Vinha um pouquinho acima de 26% no final do ano e vem caindo, mostrando esse controle do Estado em relação ao endividamento."
Além disso, a Capacidade de Pagamento de Municípios (Capag) do Ceará está com nota B. É este índice que permite ao Estado atrair operações de créditos, definidas pelo Tesouro Nacional. De acordo com Fabrízio, as expectativas são positivas para o cenário. "Possivelmente, quando o Tesouro analisar os resultados de 2023, a gente deve ir para Capag A, e isso vai aumentar o meu espaço fiscal, ou seja, eu posso contrair mais operação de crédito nos próximos anos."
Dados Gerais do Ceará
Investimentos acumulados
no Ceará por ano
2023: R$ 2,7 bilhões
2022: R$ 3,8 bilhões
2021: R$ 3,4 bilhões
2020: R$ 2,5 bilhões
2019: R$ 2,2 bilhões
Investimentos no Ceará de janeiro a junho
2024: R$ 1,3 bilhão
2023: R$ 756,4 milhões
2022: R$ 1,4 bilhão
2021: R$ 656,1 milhões
2020: R$ 595,9 milhões
2019: R$ 539,4 milhões
Arrecadação
do Ceará em 2024
Janeiro: R$ 2,1 bilhões
Fevereiro: R$ 1,76 bilhão
Março: R$ 1,75 bilhão
Abril: R$ 1,79 bilhão
Maio: R$ 1,82 bilhão
Total: R$ 9,2 bilhões
FONTE: SEFAZ