A Secretaria das Cidades (SCidades) informou que aguarda a próxima seleção de projetos pela Caixa Econômica Federal, prevista para 2025, para atender o número de 78 famílias na Terra Prometida– Vítimas da Covid-19.
Elas aguardam a construção do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) desde a desocupação, sendo que o terreno está localizado às margens da CE-401 (avenida Carlos Jereissati), em frente ao Aeroporto Internacional de Fortaleza e é ocupado por pessoas em situação de vulnerabilidade.
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), explicou ao O POVO que ainda não há previsão de estabelecer um cronograma justamente porque as famílias ainda não foram atendidas no projeto.
Para se ter uma ideia, a desocupação do terreno ocorreu em fevereiro deste ano após o supermercado Atacadão, dono do terreno, requerer o espaço de volta.
Tanto o Governo do Estado e quanto a Prefeitura de Fortaleza não faziam parte do processo de desocupação, já que o espaço era privado. O poder público, no entanto, agiu como se fosse um mediador para que as famílias, ao menos, recebessem algum benefício.
Eles montaram um grupo de trabalho com representantes de secretarias estaduais e municipais, da Defensoria Pública, Ministério Público, representantes de movimentos sociais, procuradorias do Estado e Município e representante da empresa proprietária do imóvel.
As mediações para a desocupação levaram oito meses e, de acordo com com o Secretaria das Cidades, houve um acordo para as famílias receberem aluguel social da Prefeitura, assim como uma indenização da empresa Atacadão.
Houve, assim, o compromisso de cadastro no novo Minha Casa Minha Vida, para serem atendidos conforme a viabilidade legal, a disponibilidade de empreendimento e o aceite das famílias.
Logo na negociação de acordo, foram oferecidas 30 unidades no módulo I do Cidade Jardim. Porém, conforme informado na nota, à época, as famílias rejeitaram ir para o local proposto.
São dois anos de duração do benefício. Ao fim deste período, as pessoas deverão receber apartamentos do programa MCMV, do Governo Federal, em um bairro que ainda será definido.
Somados todos os meses de aluguel social equivalentes, e indenizações, os valores se aproximam de R$ 1 milhão.