O Projeto Santa Quitéria, que mira a exploração de urânio e fosfato no Ceará, recalculou a projeção de início de operação da planta mineroindustrial após entregar um novo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A nova estimativa das atividades na cidade de Santa Quitéria, a 222,3 quilômetros de Fortaleza, é entre o fim de 2028 e 2029, segundo informou Cristiano Brandão, gerente corporativo de Licenciamento, Meio Ambiente, Gestão Fundiária e Direitos Minerários do Consórcio Santa Quitéria.
"Do ponto de vista de licenciamento ambiental, os estudos foram muito profundos, estão muito consistentes e do ponto de vista de engenharia, a planta está muito mais madura, testada e aprovada. Não há receio de que a engenharia seja insuficiente para a fase que a gente está”, declarou ao O POVO.
Ele ressalta que os últimos dois anos foram bem aproveitados pelas equipes técnicas, as quais puderam voltar a campo e fazer investigações que a pandemia de Covid-19 impediu que fossem feitas para os documentos entregues ao Ibama em 2022.
Simultaneamente, o órgão teve paralisação de parte das atividades devido à greve dos servidores, o que deu mais tempo ao Consórcio, segundo ele. “Nesse período que o projeto ficou em análise pelo Ibama, a engenharia foi amadurecida, o processo de licenciamento nuclear avançou e hoje estamos maduros do ponto de vista tanto do licenciamento ambiental quanto nuclear", afirmou.
O documento elaborado pelo Consórcio Santa Quitéria, formado pela estatal Indústrias Nucleares do Brasil e a Galvani Fertilizantes, a exploração na jazida de Itataia, localizada no município de Santa Quitéria.
As reservas foram descobertas na década de 1970 e são as maiores de urânio do País, atualmente. A tentativa de uma nova exploração acontece desde o início dos anos 2000 e teve, há dois anos, mais uma investida pelas empresas. Com a apresentação do projeto, o Ibama pediu esclarecimentos e uma revisão do EIA/Rima foi feita.
Inédito no mundo, o processo de dissociação do urânio do fosfato é preciso para que os dois minerais encontrados no Ceará sejam aproveitados. Os dois são submetidos a um processo químico de separação para assegurar a pureza antes de serem utilizados como matéria-prima para alimentação animal e fertilizantes, no caso do fosfato, e de energia - especificamente a pasta de urânio ou yellow cake, que precisa ser beneficiada no exterior para virar pastilha de urânio e ser aplicada em usinas de energia.
Ao O POVO, o Ibama confirmou o recebimento de um novo Rima e informou que, “caso o projeto seja executado, esses dados servirão como referência para comparações futuras, permitindo avaliar a eficácia das medidas de controle de impactos.”
Hoje, o processo de licenciamento cumpre a fase de análise para a licença prévia (LP), justamente a que “avalia a viabilidade ambiental do empreendimento”, segundo o Instituto. As audiências públicas obrigatórias também já podem ser agendadas desde o dia 14 de outubro em um prazo de 45 dias para pedidos das marcações.
“A emissão da LP será decidida após as audiências e a análise técnica do EIA. A decisão final depende da qualidade das informações apresentadas, podendo exigir dados adicionais e novas visitas técnicas. Assim, ainda não é possível definir uma data para a manifestação final. Se a LP for concedida, os prazos para as fases subsequentes (Licenças de Instalação e Operação) também dependerão de ações do empreendedor”, observou o Ibama.
Já o Consórcio Santa Quitéria disse trabalhar com a expectativa de que as emissões da prévia aconteça no início de 2025, com a licença de instalação no mesmo ano. s licenças aconteçam no próximo ano e o início das obras possam ser efetuadas em 2026, com operação prevista para “2028 ou 2029”.
Principais pontos do novo Rima
1. Foi feita uma reavaliação das estruturas hidráulicas à luz de eventos climáticos extremos. O Projeto aumentou aumentou as capacidades de reservação de drenagem para ter certeza que nem em uma chuva extrema haverá o lançamento de efluentes nas drenagens naturais. Toda água que está dentro do complexo industrial, permanece dentro do complexo industrial. 100% utilizada e circulada.
2. Foi demonstrada a baixa probabilidade de qualquer liberação de radionuclídeos para o meio ambiente a partir das estruturas de pilha, cava, pilha de estéril e pilha de fosfogesso, demonstrando que não há riscos de contaminação do lençol freático.
3. Trouxemos o alojamento para dentro do empreendimento, para que não haja maiores pressões sobre os serviços públicos. Todos os trabalhadores que virão de fora, na fase de implementação, ficarão no alojamento, localizado dentro da área da fazenda. O alojamento possui também um ambulatório para o atendimento de mais de 90% de resolutividade, protegendo o sistema de saúde da região.
4. Foi realizada uma consolidação de estudos geológicos e geofísicos para ter certeza que o solo daquela região comporta o porte das estruturas industriais que serão implantadas.
5. Foi realizado um novo diagnóstico socioeconômico, com destaque no mapeamento e georreferenciamento de todas as comunidades existentes no entorno do empreendimento, focando em comunidades tradicionais: onde elas estão? Há possibilidade ou não de impacto sobre comunidades indígenas? Foi constatado que não há possibilidade de rebatimento de qualquer impacto sobre esses grupos.
6. Foi realizada uma nova campanha de fauna para enriquecer os estudos da mesma em período chuvoso. O estudo anterior foi realizado em um período de pouca chuva, já o novo, foi realizado em um período com muita chuva, tornando a campanha mais rica e com resposta biológicamaisforte.
Fonte: Consórcio Santa Quitéria