Do total de R$ 44,7 bilhões em obras federais financiadas com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Ceará, 37% dos recursos já foram aplicados. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destaca que o nível de aplicação média de recursos do Novo PAC no País é de 38%.
Ao O POVO, o ministro afirmou que o pacote de corte de gastos preparado pelo Governo Federal não deve afetar os repasses para as obras do Novo PAC. Costa participou de reunião no Ceará para tratar sobre as aplicações no Estado.
Obras de grande envergadura, como a Transnordestina, Anel Viário, duplicação da BR-116, Eixão das Águas, Ramal do Salgado, além de novas obras do Minha Casa, Minha Vida, são só alguns dos principais projetos.
A visita do ministro visa dar seguimento à uma série de investimentos com recursos do PAC, principalmente às relacionadas à infraestrutura.
Além de representantes de órgãos federais, como Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e Caixa, também estão presentes representantes de secretarias e órgãos estaduais, como a Superintendência de Obras Públicas (SOP) e Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), ressalta que o avanço de grandes obras tem o poder de gerar dinamismo econômico e geração de empregos nas construções. Ele cita como exemplo o caso da Transnordestina, que estima empregar quase 8 mil pessoas até o fim das obras.
"As obras de infraestrutura e mobilidade já estão gerando empregos e fortalecendo a economia do Ceará. Cada lote da Transnordestina, por exemplo, emprega cerca de mil pessoas, e o número deve chegar a 8 mil empregos diretos. Portanto, temos confiança de que a economia cearense vai se aquecer significativamente", afirma.
Rui Costa também tratou com os representantes de 159 municípios cearenses que tiveram projetos aprovados no PAC Seleções. De acordo com o Governo Federal, o Ceará vai receber 393 obras e equipamentos, sendo a maioria investimentos na área de educação.
A visita do ministro é no sentido de dar celeridade às liberações e entender os motivos de entraves.
O ministro enfatizou o esforço para que, mesmo em situação de transição de governo, os municípios não percam os prazos ou deixem de fazer os trâmites legais para que os recursos sejam devidamente liberados.
Conforme O POVO apurou, os principais casos de entraves envolvem obras de pequeno porte a serem realizadas em convênio com municípios. Seja por detalhes técnicos ou jurídicos, o trâmite não avança e o ministro com sua equipe busca solucionar as questões.
Reuniões similares vêm sendo realizadas nos estados. Nesta semana, o Maranhão já sediou encontro similar. "Após as eleições, iniciamos a caravana do PAC. Começamos ontem no Maranhão e hoje estamos no Ceará".
Quem participou da reunião com o ministro já representando Fortaleza foi o prefeito eleito Evandro Leitão (PT). Elmano destacou que o principal item da pauta que envolve aporte federal na Capital é o projeto da Linha Leste do Metrô de Fortaleza.
“A obra do metrô também já está ajustada para novos financiamentos, e realizaremos estudos com o Governo Federal para melhorar a mobilidade urbana em Fortaleza. Estar aqui com o prefeito eleito, Evandro Leitão, é importante, pois muitas obras terão impacto direto na Capital”, adiantou o chefe do Executivo estadual.
Liberação de R$ 3,6 bi na Transnordestina será próxima semana
Das obras do Novo PAC que são tratadas como prioridade no Ceará, a que teve o principal destaque foi a Transnordestina. Tanto o governador do Ceará, quanto o ministro da Casa Civil, reafirmaram o desejo de entrega da obra até o fim de 2026.
"Amanhã (Hoje) visitaremos a obra da Transnordestina, que está em plena execução. Como disse o governador, essa obra é especial, pois resolvemos seu financiamento e, provavelmente, na próxima semana, o governador estará com o presidente (da República, Luiz Inácio) Lula para assinar os documentos do empréstimo, permitindo acelerar as contratações", afirmou o ministro.
Na agenda está prevista uma visita no canteiro de obras no trecho MVP 4, em Piquet Carneiro, município localizado na região do Sertão Central.
Com 150 km já executados em território cearense, de Missão Velha a Acopiara, agora a Transnordestina está executando outros 151 km, de Acopiara a Quixadá, passando por Piquet Carneiro, Senador Pompeu e Quixeramobim. O traçado vai até o Porto do Pecém.
Segundo Elmano de Freitas, ao garantir a fonte de recursos suficientes para a conclusão das obras, o Governo Federal terá a segurança de que não haverá risco de paralisação por falta de recursos, abrindo a possibilidade da empresa adiantar o serviço em duas frentes, conforme o compromisso assumido por executivos da Transnordestina Logística S.A. (TLSA), responsável pela obra.
O Banco do Nordeste (BNB) e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já aprovaram o crédito, e o Conselho da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) votou a favor do financiamento. Há o comprometimento da empresa de contratar todos os lotes assim que assinar o contrato, assegura.
O governador também confirmou o início dos trabalhos de duplicação da BR-116 entre o fim deste mês e o início de dezembro. O POVO mostrou no último dia 24, que o Ministério dos Transportes havia montado um calendário prevendo que os trabalhos do Lote 1 da obra (entre Pacajus e Chorozinho) estavam em fase de elaboração do projeto para iniciar em 2025. Já os lotes 2 e 3 deverão ser licitados até o fim deste ano.