O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), esteve reunido esta tarde com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília. O encontro serviu para traçar estratégias de ajuda aos exportadores afetados pela tarifa de 50% imposta pelos EUA aos produtos brasileiros.
Segundo Elmano, o Ceará levou algumas sugestões. Mas estas precisam de legislação própria para serem viabilizadas, como, por exemplo, a compra pelos estados, municípios e União dos produtos que seriam exportados.
Isso porque pela lógica tradicional da regulação de compras públicas deveriam ser realizados pregões eletrônicos pelo menor preço, com margem de preferência para produtos nacionais e cota de pelo menos 30% para produtos da agricultura familiar (no caso do PAA). Com lei própria, as compras passariam a beneficiar exportadores.
“O ministro recebeu com muito bom grado a sugestão e queremos ampliar inclusive essa possibilidade, esse mecanismo. Para isso, precisamos ter mudanças de legislação”, informou Elmano.
O encontro também contou com as presenças do procurador-geral do Ceará, Rafael Machado, e com o secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes.
A pauta de exportação do Ceará, pontuou Elmano, envolve muitas pessoas. “Nós trouxemos algumas sugestões, alguns instrumentos que permitem a gente apoiar as empresas para manter competitividade e para que não haja perda de produtos”, disse.
Elmano de Freitas explicou que cada setor afetado demanda solução específica. Por isso, as medidas precisam ser adequadas às necessidades e também às possibilidades de ação do poder público para cada área.
Elmano não detalhou quais seriam essas medidas. “Ficamos no compromisso de manter essas conversas ainda entre nós para que possamos, nos próximos dias, anunciar”, justificou.
“Cada setor tem especificidade. Há setores que o estado do Ceará, por exemplo, pode fazer compra do produto. Há outros que não há essa possibilidade. Então, nós temos que analisar cada área para entender que mecanismo é o mais eficiente, seja para manter competitividade das empresas, seja para que o empresário não perca o produto, porque ele é perecível”, afirmou.
Com relação ao pescado cearense, o governador informou que levou ao ministro Haddad, a sugestão de aquisição tanto pelo governo do Ceará, bem como pelos municípios.
O chefe do Executivo Estadual também revelou que o ministro Haddad recebeu bem a ideia de o poder público adquirir parte da produção cearense que antes iria para exportação aos EUA. Para isso, certos mecanismos precisarão de mudança na Legislação brasileira para que sejam colocados em prática.
“Nós trouxemos a possibilidade de aquisição, por meio do Estado ou dos nossos municípios, de produtos que exportamos para os Estados Unidos. O ministro recebeu com bom grado essa sugestão. Queremos ampliar esse mecanismo e para isso precisamos, talvez, ter mudanças na legislação. Com isso, apresentamos ao ministro algumas propostas para permitir que o Estado e os municípios possam ajudar os setores produtivos do país, em especial no Ceará, para aliviar a situação dos nossos empresários”.
O governador cearense disse que agora é o momento de o país se unir para ajudar os empresários brasileiros que exportam.
"Nos próximos dias iremos fazer tratativas, fechar texto de lei. Saímos muito animados que as medidas serão acolhidas”, afirmou Elmano.
O ministro Fernando Haddad afirmou que está aberto a firmar parcerias com governadores de Estados brasileiros para mitigar os impactos do tarifaço. Elamano foi o primeiro a ser recebido por ele.
Segundo Haddad, o governador cearense busca apoio para a compra de produtos alimentícios para a merenda do Estado. A mudança legislativa apresentada por Elmano, segundo explicou o ministro, seria necessária para fazer de forma acelerada, para dar respaldo jurídico.
"Essas parcerias são muito importantes. O governador que quiser vir a Brasília para parcerias, no sentido de socorrer a sua indústria, a sua agricultura, nós estamos aqui", frisou Haddad.
Ele disse que a ideia é "somar forças com o governo federal, sem ideologias, sem tentar tirar vantagem política". "O foco é no empresário, no trabalhador, foco no interesse nacional. Nós estamos completamente disponíveis", completou.
DECLARAÇÃO DE TRUMP
O ministro classificou de “ótima” a declaração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que está aberto a receber uma ligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
à noite, ao sair do ministério, Haddad disse que o governo brasileiro também está disposto a conversar com o mandatário estadunidense.
“Acho ótima [a declaração de Trump]. E a recíproca, tenho certeza que é verdadeira. Conforme disse antes, é muito importante a gente preparar essa conversa”, disse Haddad.
Segundo o ministro, a reunião na próxima semana com o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, ainda não tem data fixada.
Haddad, no entanto, disse que o encontro é importante para preparar a conversa entre Lula e Trump e repetiu que o Brasil nunca saiu da mesa de negociações.
“Ainda não tem data fixada. Penso que a reunião [minha] com Bessent é muito importante. Entendemos que relações comerciais não devem ser afetadas por política. Nós estamos trabalhando no sentido de nos aproximarmos, reestabelecermos a mesa de negociação, talvez fazer uma reunião presencial”, declarou Haddad.
Haddad afirmou que, além de tratar das negociações sobre o tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros, o encontro com Bessent ajudará a esclarecer alguns pontos sobre a Lei Magnitsky, usada pelos Estados Unidos para aplicar sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
“A reunião é muito importante porque, entre outras coisas, está sob a alçada do secretário do Tesouro a lei que disciplina essa coisa de contas-correntes de autoridades. Até por essa razão, vale essa conversa com Bessent antes para esclarecermos como funciona o sistema judiciário brasileiro. Há muita desinformação circulando sobre o assunto”, acrescentou Haddad.
Mais cedo, na Casa Branca, Trump disse que o presidente Lula pode ligar para ele “quando quiser”. Trump também disse que “ama o povo do Brasil”, mas afirmou que “as pessoas que estão comandando o Brasil fizeram a coisa errada”. Ele não anunciou medidas (Com agências Estado e Brasil).
Governo cogita incluir água de coco nas compras para merenda escolar
A água de coco deve ser inserida no cardápio da merenda das escolas públicas da rede estadual cearense. A informação é da fundadora da Associação Nacional dos Produtores de Coco (Aprococo), Rita Grangeiro. De acordo com ela, a medida poderá ser adotada para mitigar o impacto da tarifa de 50% aplicada pelos EUA aplicada aos produtos brasileiros.
Rita Grangeiro esteve reunida no último dia 31 com a Secretaria da Fazenda (Sefaz). A reunião serviu, segundo ela, para traçar estratégias de ação. A compra pelo governo do estadual foi uma sugestão apresentada como ação imediata.
O segmento ficou fora da lista de exceções publicada pelo governo Donald Trump, e pode entrar em uma crise sem precedentes no Ceará. Isso porque quase 90% da produção das duas principais indústrias que beneficiam coco no Estado são vendidas aos Estados Unidos, e o momento é de uma supersafra.
A presidente da Aprococo explicou que, antes mesmo do anúncio do aumento da tarifa feito pelos EUA, o setor já vinha enfrentando uma crise provocada pela retração no consumo da água de coco no mercado interno. "O frio se estendeu nos estados do Sul e do Sudeste. Já estávamos com essa dificuldade. Agora, temos a situação agravada pela taxação dos EUA", comentou.
Outro setor que aguarda o anúncio do plano de ajuda do governo é o de couros. No Ceará, as vendas já sofrem o impacto do tarifaço dos EUA. Márcia Oliveira Pinheiro, presidente do Sindicato da Indústria de Curtimento de Couros e Peles do Estado do Ceará (Sindicouros) estima que cerca de 80 a 90% das vendas do setor foram afetadas.
"Além das exportações diretas do couro cearense para os EUA, temos também couros vendidos no mercado nacional para calçadistas, que por sua vez exportam para lá", informou.
Segundo ela, há calçadistas cancelando pedidos feitos anteriormente, esperando ver como o mercado vai se ajustar. O setor ainda está levantando a quantidade de empregos que será impactada. "Está tudo mundo incerto", comentou
Paraná
A água de coco já faz parte da merenda escolar no Paraná desde o início deste ano. De acordo com a presidente da Aprococo, o governo paranaense compra o fruto de produtores cearenses