As prefeituras do Ceará desembolsam, em média, R$ 69,4 milhões por ano para manutenção das estradas vicinais, enquanto o gasto estimado para a malha total do Estado seria de R$ 328,4 milhões anuais.
O custo por quilômetro no Ceará chega a R$ 14,3 mil, acima da média nacional de R$ 10,9 mil/km.
Os dados fazem parte de levantamento divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que aponta a grande disparidade entre o que os municípios gastam e o que recebem de repasses federais para manter essa infraestrutura essencial.
Na região Nordeste, o estudo identificou que os municípios gastam R$ 540 milhões anuais na manutenção das estradas rurais, mas o valor necessário para manter toda a malha chega a R$ 2,3 bilhões. Assim, as prefeituras da região conseguem cobrir somente cerca de 23% do custo efetivo.
No plano nacional, a CNM calcula que os municípios gastam cerca de R$ 3,6 bilhões anuais na manutenção parcial de estradas vicinais.
Para atender toda a malha, o valor seria de R$ 20,4 bilhões. Os repasses da União, no entanto, chegam a apenas R$ 371 milhões por ano — ou 1,5% da necessidade total. Nas últimas três décadas, a União transferiu R$ 11,1 bilhões, segundo o levantamento.
Outro resultado que o estudo destaca diz respeito aos custos efetivos de tratamento ambiental adequado de estradas vicinais.
Quando esse recorte é analisado, o valor médio é de R$ 36 mil por quilômetro, o que implicaria na necessidade de R$ 70,9 bilhões para manter os 2 milhões/km levantados na pesquisa somente nos 46% de todos os Municípios do país que responderam à pesquisa.
“Vale lembrar que grande parte da malha viária do país é constituída de estradas vicinais e a manutenção é de responsabilidade dos Municípios. No entanto, a falta de recursos para que as prefeituras possam fazer frente às obrigações compromete os direitos sociais básicos da população previstos na Constituição Federal, bem como o desenvolvimento local e nacional”, alerta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.