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Transnordestina cancela primeira operação por falta de licença do Ibama
Economia

Transnordestina cancela primeira operação por falta de licença do Ibama

Trem sairia na manhã desta sexta, 24, de Bela Vista (PI) e chegaria no sábado, 25, a Iguatu (CE). Órgão ambiental diz que faltam documentos a serem entregues
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Uma nova data para a operação não foi estimada pela TLSA (Foto: Aurelio Alves)
Foto: Aurelio Alves Uma nova data para a operação não foi estimada pela TLSA

A primeira viagem que seria realizada pela Ferrovia Transnordestina foi cancelada nesta quinta-feira, 23 de outubro.

A operação estava marcada para sair de Bela Vista (PI) nesta sexta-feira, 24, e chegar a Iguatu (CE), no sábado, 25.

O motivo do cancelamento é a falta da licença de operação, emitida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), segundo informou a Transnordestina Logística SA (TLSA) - empresa responsável pela construção e administração da ferrovia.

Uma nova data não foi anunciada pela empresa.

"A Transnordestina Logística está pronta e possui autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para iniciar as operações comissionadas de transporte de cargas entre os estados do Piauí e do Ceará. Todos os testes iniciais foram realizados com sucesso", reforçou a empresa.

O que falta para a licença de operação?

Em resposta ao O POVO, o Ibama informou que "persistem pendências técnicas e documentais que impedem a devida conclusão do processo de licenciamento ambiental."

Entre as principais, o órgão ambiental listou:

  • Ausência de aprovação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), instrumento essencial para assegurar a adoção de medidas preventivas e de resposta a eventuais situações de emergência durante a operação da ferrovia;
  • Ausência de manifestação favorável do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), considerando que o traçado da ferrovia afeta diretamente comunidades quilombolas;
  • A análise das informações complementares apresentadas pela empresa relativas ao Plano Ambiental de Operação (PAO) e ao atendimento das condicionantes ambientais, atualmente sob avaliação das equipes técnicas, protocolados respectivamente em 07/10/2025 e 15/10/2025.

Na nota, o Ibama afirma que "todas as análises técnicas vêm sendo conduzidas dentro dos prazos e procedimentos previstos e que os ajustes no cronograma de emissão da Licença decorrem exclusivamente da necessidade de garantir o cumprimento integral das exigências técnicas".

"O Instituto reitera seu compromisso com a legalidade, a transparência e a proteção socioambiental, assegurando que a Licença de Operação somente será emitida quando todas as exigências técnicas forem plenamente atendidas e quando for comprovada a viabilidade ambiental da operação da ferrovia", completa.

Como seria a operação?

O movimento marcaria o início das operações da ferrovia - esperada há mais de 20 anos -, quando se iniciaria a etapa de transporte comissionado.

Os vagões iriam abastecidos com uma carga de milho. A partida, no Piauí, deveria contar com os governadores dos respectivos estados, o piauiense Rafael Fonteles (PT) e o cearense Elmano de Freitas (PT).

Segundo a TLSA, a operação inicial tem 585 km de extensão, com previsão de que o trem faça o percurso em aproximadamente 20 horas. Ao todo, a Transnordestina terá 1.206 km de extensão e liga Eliseu Martins (PI) ao Pecém (CE).

Confira a íntegra das notas:

Transnordestina

NOTA À IMPRENSA (23/10/25)

Informamos que a Transnordestina Logística está pronta e possui autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para iniciar as operações comissionadas de transporte de cargas entre os estados do Piauí e do Ceará. Todos os testes iniciais foram realizados com sucesso.
Entretanto, continuamos aguardando a emissão, pelo IBAMA, da Licença de Operação, sem a qual não é possível iniciar a operação.

Por este motivo, lamentamos informar o adiamento do início da operação e dos eventos agendados no dia 24/10 em Bela Vista do Piauí e no dia 25/10 em Iguatu no Ceará.

A Transnordestina Logística, junto com o Ministério dos Transportes, não tem medido esforços para iniciar as operações o mais breve possível.

Continuamos trabalhando firme para o avanço das obras e em breve comunicaremos a nova data do início da operação comissionada.

Ibama

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) esclarece que, até o momento, não foi possível emitir a Licença de Operação (LO) referente à ferrovia de responsabilidade da Transnordestina Logística S.A., uma vez que persistem pendências técnicas e documentais que impedem a devida conclusão do processo de licenciamento ambiental.

Entre os principais pontos ainda não atendidos pelo empreendedor, destacam-se:

• Ausência de aprovação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), instrumento essencial para assegurar a adoção de medidas preventivas e de resposta a eventuais situações de emergência durante a operação da ferrovia;
• Ausência de manifestação favorável do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), considerando que o traçado da ferrovia afeta diretamente comunidades quilombolas; e
• A análise das informações complementares apresentadas pela empresa relativas ao Plano Ambiental de Operação (PAO) e ao atendimento das condicionantes ambientais, atualmente sob avaliação das equipes técnicas, protocolados respectivamente em 07/10/2025 e 15/10/2025.

O Ibama ressalta que todas as análises técnicas vêm sendo conduzidas dentro dos prazos e procedimentos previstos e que os ajustes no cronograma de emissão da Licença decorrem exclusivamente da necessidade de garantir o cumprimento integral das exigências técnicas e legais que garantam a segurança socioambiental da operação.

O Instituto reitera seu compromisso com a legalidade, a transparência e a proteção socioambiental, assegurando que a Licença de Operação somente será emitida quando todas as exigências técnicas forem plenamente atendidas e quando for comprovada a viabilidade ambiental da operação da ferrovia.

A matéria foi atualizada para inclusão do posicionamento do Ibama

Lula diz que vai concluir a Ferrovia Transnordestina até o fim do seu mandato | O POVO NEWS

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