O Governo do Ceará irá buscar diálogo junto à Enel Distribuição Ceará para atualizar as diretrizes do Programa de Investimentos Especiais em Energia Elétrica (PIE). A informação foi confirmada pelo secretário da Infraestrutura do Ceará (Seinfra), Hélio Winston Leitão.
A intenção é tornar mais assertivos e céleres os investimentos pelo PIE, que é um convênio assinado entre as partes para além do contrato de concessão. Segundo Hélio, o presidente da Enel Ceará, José Nunes, já se mostrou aberto a dialogar sobre a questão, o que foi confirmado pela empresa ao O POVO, de que mantém diálogo e interesse em continuar os investimentos no Estado.
Em 2025, foram R$ 47 milhões investidos em 26 obras em todo o Estado, beneficiando 20 municípios cearenses. Atualmente, há 80 obras autorizadas em 30 municípios pelo PIE.
São mais de R$ 224 milhões em investimentos autorizados. Mas a ideia do Governo do Estado é acelerar a quantidade de obras e suas entregas.
Dentre os projetos em andamento, estão a construção de uma subestação para o projeto Malha D’Água, em Banabuiú (R$ 31 milhões), que visa garantir infraestrutura para o projeto, em benefício de 280 mil pessoas, e fortalecendo a infraestrutura elétrica de 5 municípios do Sertão Central.
A outra ação de grande porte pelo PIE diz respeito à internalização da Fiação em Barbalha, por R$ 15,4 milhões e com previsão de entrega para o início de 2027. Serão retirados 245 postes e implantados de mais de 10 mil metros de fiação subterrânea.
O titular da Seinfra destaca que o PIE representa um valor ao qual o Estado tem direito e indica para a Enel CE execute em obras de interesse da gestão estadual.
Neste sentido, a pasta tem mantido reuniões com a Enel e com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para avançar com o aditivo.
"(Em relação ao avanço dos projetos,) Dependemos de que a Enel execute o orçamento do PIE de uma forma mais célere. Acredito que em 2026 a gente consiga, com esse documento que está sendo elaborado, definir prazos", aponta.
Assim, a prioridade será incluir no PIE a execução do projeto de internalização da fiação elétrica do polo gastronômico da Varjota, em Fortaleza. Outro projeto que está no radar para ser executado posteriormente é a internalização da fiação da Praça do Ferreira.
Ao O POVO, a Enel Ceará informa que mantém o compromisso de investir no Estado, por meio de obras estruturantes "que contribuem para o crescimento" do Estado.
Justifica ainda que parte das obras planejadas dependem de licenciamento ambiental, o que causa atraso em alguns projetos. "Nesses casos, conforme as normas do setor elétrico, os prazos para a execução das obras permanecem suspensos até a emissão das autorizações ambientais necessárias".
A Enel Distribuição Ceará reitera seu compromisso com o desenvolvimento do Estado, por meio de investimentos em obras estruturantes que contribuem para o crescimento do Ceará. A empresa informa que mantém diálogo permanente com a Secretaria de Infraestrutura e demais órgãos do estado, com o objetivo de agilizar o atendimento as respectivas demandas.
A distribuidora destaca que algumas dessas obras, em conformidade com a legislação brasileira vigente, dependem da obtenção de licenças junto aos órgãos competentes para a implantação de redes elétricas em áreas ambientalmente sensíveis. Nesses casos, conforme as normas do setor elétrico, os prazos para a execução das obras permanecem suspensos até a emissão das autorizações ambientais necessárias.
