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Licença-paternidade estendida: privilégio de poucos pais

Pais brasileiros não contam com possibilidade de mais tempos com os filhos ao nascerem. Lei garante licença de apenas cinco dias no País
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Kerson com o filho Paulo Victor e com a filha Isabelly   (Foto: Acervo pessoal)
Foto: Acervo pessoal Kerson com o filho Paulo Victor e com a filha Isabelly

A oportunidade de ter uma licença-paternidade por seis meses fez toda a diferença para o mecânico de manutenção Kelson Souza, 35, na chegada do seu segundo filho. Ele comemora o Dia dos Pais, hoje, 9, ao lado do pequeno Paulo Victor, de nove meses e de Izabelly, de oito anos. No entanto, a maioria do pais empregados no Brasil não conta com essa possibilidade, já que a lei garante licença de apenas cinco dias, chegando ao máximo de 20 dias em alguns casos.

Kelson é funcionário da Diageo (Ypióca, no Ceará) e explica que teve o amparo financeiro garantido para se afastar do serviço com tranquilidade em 2019. "Foi muito importante porque pude dar o auxílio necessário para minha esposa, acompanhar todos os primeiros meses do meu filho."

Além de auxiliar a esposa em casa, Kelson comemora ainda ter conseguido participar de momentos únicos no desenvolvimento do filho, como o surgimento dos primeiros dentes e consultas médicas necessárias. Ele considera que isso foi fundamental para reforçar seu vínculo de afeto com Paulo Victor.

Kerson e a filha da Isabelly
Kerson e a filha da Isabelly (Foto: Acervo pessoal)

Desde julho do ano passado, a Diageo concede a cada funcionário que trabalha no Brasil uma licença paternidade e maternidade de seis meses. A iniciativa "licença familiar" contempla empregados de todos os gêneros, que formam todos os tipos de casais e também é válida para os pais que adotam.

Já o líder de produção Sérgio Barbosa, 33, não teve a mesma chance de Kelson no nascimento das filhas Júlia, 11 anos, e Lia, quatro. Atuante no segmento de energia eólica, ele geralmente precisa fazer viagens pelo Brasil ou exterior que podem durar até meses. "Não consegui aproveitar muito bem porque em cinco dias não se consegue fazer nada. Os dois partos foram cesáreos e não tive como dar um suporte melhor para elas. Precisei pagar uma pessoa por fora pra cuidar da minha esposa, pós-operada, e da casa", relata.

Com a esposa grávida de cinco meses do terceiro filho, Sérgio não tem dúvidas de que um período maior de licença seria essencial no suporte à família. "Uma licença paternidade de seis meses seria excelente, daria para aproveitar ao máximo e resolver tanta coisa. Se fossem três meses já era muito, mas cinco dias é pouco demais", opina.

No País, atualmente, a mãe tem direito a pelo menos 120 dias de licença-maternidade no setor privado, podendo chegar a 180 dias no caso de empresa cadastrada no programa Empresa Cidadã, do Governo Federal, ou do setor público. O pai tem direito a cinco dias de licença-paternidade, podendo chegar a 20 dias. Em situações onde a mãe morre logo após o parto, é comum que aos pais seja concedido a licença materna.

Uma pesquisa feita pela Talenses Group, especializada em recrutamento e seleção, e pela Consultoria Filhos no Currículo revela que a cada dez empresas brasileiras, apenas duas oferecem licença paternidade estendida de 20 dias. Foram 721 profissionais entrevistados em dezembro de 2019. Apenas 7% das corporações ofereciam mais de dois meses de licença-paternidade.

Entre as empresas que ainda não implementaram o benefício estendido para os pais, 73,4% enxergam que a retenção de talentos seria um resultado positivo da adoção da medida. Por outro lado, 10,9% consideram que haveria perda de rentabilidade com a licença-paternidade estendida de 20 dias. (Com a colaboração de Marcela Tosi)

 

Licença em alguns países do mundo

Brasil

Com período mínimo de cinco dias, a licença pode ser ampliada. Servidores públicos federais e funcionários de empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã têm até 20 dias. Algumas categorias profissionais também conquistaram o direito ampliado a partir de acordos. Não pode haver desconto salarial e também é válida para adotantes.

Estados Unidos

Como as mães, os pais não são cobertos por qualquer política nacional de licença paternidade. A única licença disponível, sob o Family and Medical Leave Act (Lei de Licença Médica e Familiar), possibilita até 12 semanas, mas não é remunerada. No entanto, alguns estados têm suas próprias políticas de licença familiar.

América do Sul

Os vizinhos do Brasil dão direito a períodos remunerados que variam entre dois, na Argentina, e 14 dias, como no Paraguai e na Venezuela. Na Colômbia são oito dias e no Chile, cinco.

Espanha

Em março do ano passado, o governo espanhol aprovou por decreto a equiparação gradativa das licenças de paternidade e maternidade no país. Ainda em 2019, o período passou de cinco para oito semanas. Em 2020, são 12 semanas e, a partir de 2021, serão concedidas licenças iguais para pais e mães. Serão 16 semanas, ampliáveis em duas semanas a mais por filho em caso de partos múltiplos. Os salários devem ser pagos integralmente.

Finlândia

No início deste ano, o governo finlandês anunciou que irá equiparar a licença paternidade à licença maternidade. Assim, mães e pais, ou os responsáveis diretos pela criança, receberão uma cota igual de 164 dias pagos, o equivalente a 6,6 meses por cuidador. Mães ou pais solteiros teriam direito à cota remunerada equivalente a dois responsáveis por uma criança.

China e Japão

Nas diferentes províncias chinesas, o direito de se ausentar do trabalho para estar próximo dos filhos varia de sete dias a um mês. Já pelas leis japonesas, homens e mulheres têm direito a até um ano de licença.

 

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