O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) se manifestou em relação aos atrasos no pagamento do seguro-desemprego relatado por usuários nessa quinta-feira, 18. Segundo a pasta, houve devolução de 45.335 parcelas previstas para pagamento via TED, que estavam programadas para a última terça, 16.
Em nota, o MTE informou que estes pagamentos que foram devolvidos serão programados para o próximo lote, programado para a próxima terça-feira, 23, não sendo necessário o usuário realizar qualquer tipo de solicitação.
O Ministério do Trabalho e Emprego foi comunicado pela Caixa Econômica Federal – agente pagador do seguro-desemprego - que, devido à indisponibilidade na operação TED do Banco Central do Brasil, houve devolução de 45.335 parcelas do seguro-desemprego previstas para pagamento via TED que estavam programadas para o dia 16/05/2023 (terça-feira).
O pagamento será efetuado no próximo lote, programado para terça-feira, 23 de maio, não sendo necessário o cidadão ou a cidadã realizar qualquer tipo de solicitação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. As informações do pagamento estarão disponíveis para consulta dos trabalhadores na Carteira de Trabalho Digital, a partir das 12h do dia 20/05/2023.
Ressaltamos que APENAS AS PARCELAS VIA TED foram devolvidas e serão reemitidas para pagamento no dia 23 de maio. O restante foi pago normalmente.
O Ministério do Trabalho e Emprego lamenta o ocorrido e reitera que atua no sentido de assegurar os benefícios a que os trabalhadores e trabalhadoras têm direito.
Usuários reclamaram nesta quinta-feira, 18, de atrasos no pagamento do seguro-desemprego. As queixas vão desde mudança nas datas de recebimento do benefício, cancelamentos à dificuldade de entrar em contato com a Caixa e o MTE para entender o que estava acontecendo. A hashtag #segurodesemprego viralizou no Twitter com os relatos dos internautas.
Uma usuária, por exemplo, relatou que inicialmente o pagamento dela estava previsto para o dia 8 deste mês, depois foi reprogramado para o dia 17 e depois passou a constar como “devolvido”.
Ela reclama que tentou entrar em contato tanto com a Caixa, como com o Ministério do Trabalho, mas não obteve retorno. “O seguro desemprego de milhares de pessoas não só atrasou como foi devolvido e nem a Caixa nem o Ministério do Trabalho se pronunciaram. Pessoas que dependem desse valor estão desesperadas, desamparadas e sem informação”, reclamou.
O tweet dela conta com mais de 58,4 mil visualizações. E nos comentários, outros internautas relataram problemas similares no pagamento.
“Rapaz, achei que tinha acontecido comigo, o meu também foi devolvido, estava agendado para o dia 16, mostrou que tinha sido liberado, mas não caiu. E no dia seguinte mudou o status para devolvido”, criticou outro internauta.
Outra internauta afirma que tentou ligar para a central de atendimento 158 do MTE, que atende questões sobre legislação trabalhista, seguro-desemprego e abono salarial, mas não obteve retorno.
“Seguro-desemprego normal mês passado na minha conta do Bradesco, esse mês mudaram a data para ontem (16/05) e ficou como emitida e hoje deu como devolvida. Para variar o 158 está sem sistema, e estou sem saber o que fazer, não estou sozinha pelo visto né? vamos criar um grupo?”, reclamou.
O Seguro-Desemprego é um benefício integrante da seguridade social, garantido pelo art. 7º dos Direitos Sociais da Constituição Federal, e tem por finalidade prover assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado involuntariamente.
O benefício é pago de três a cinco parcelas de forma contínua ou alternada, de acordo com o tempo trabalhado.
A Caixa atua como agente pagador do Seguro-Desemprego, cujos recursos são custeados pelo Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), nos termos da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990.