O implante subdérmico contraceptivo liberador de etonogestrel, conhecido como Implanon, será disponibilizado pelo Ministério da Saúde (MS) no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi tomada durante a reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) na tarde dessa quarta-feira, 2.
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Até 2026, objetivo é distribuir 1,8 milhão de dispositivos, sendo 500 mil aparelhos ainda em 2025. O investimento será de aproximadamente R$ 245 milhões. Atualmente, o produto custa entre R$ 2 mil e R$ 4 mil.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, as equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBS) serão orientadas para compra e implementação no segundo semestre deste ano.
O método seria considerado vantajoso em relação aos já existentes pela longa duração, agindo no organismo por até três anos, e pela alta eficácia.
A medida busca prevenir gestações não planejadas. "Esse implante é muito mais eficaz que outros métodos para prevenir a gravidez não planejada. Essa decisão foi da Conitec, a pedido do Ministério da Saúde", reforça Padilha.
Além de prevenção, o acesso a contraceptivo também contribui para a redução da mortalidade materna, em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
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O Ministério da Saúde assumiu o compromisso de reduzir em 25% a mortalidade materna geral e em 50%, entre mulheres negras até 2027.
"Essa decisão chega como uma política pública para transformar vidas. É mais um método e representa um avanço nas ações de fortalecimento do planejamento sexual e reprodutivo no País, que deve ser ofertado a todas as pessoas pelo SUS", garante a secretária de Atenção Primária à Saúde da Órgão, Ana Luiza Caldas.
O implante subdérmico não urge intervenções durante três anos. Após esse tempo, o item deve ser retirado e, se houver interesse, um novo modelo pode ser inserido imediatamente pelo próprio SUS. Mesmo assim, a fertilidade retorna após a remoção.
Entre os contraceptivos atualmente oferecidos no Sistema, apenas o Dispositivo Intrauterino (DIU) de cobre é classificado como Larc — sigla em inglês para Contraceptivos Reversíveis de Longa Duração.
"Esses métodos são considerados mais eficazes no planejamento reprodutivo por não dependerem do uso contínuo ou correto por parte da usuária, como ocorre com os anticoncepcionais orais ou injetáveis", informa a pasta.
Cerca de seis opções contraceptivas são oferecidas gratuitamente. No entanto, vale lembrar que apenas os preservativos oferecem proteção contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).
preservativos externo e interno;
DIU de cobre;
anticoncepcional oral combinado;
pílula oral de progestagênio;
injetáveis hormonais mensal e trimestral;
laqueadura tubária bilateral;
vasectomia.
Conforme publicação do Governo Federal nesta quinta-feira, 3, o Ministério da Saúde deve submeter, "nos próximos dias", a portaria que oficializa a incorporação do contraceptivo no SUS.
Logo, as áreas técnicas da pasta terão 180 dias para efetivar a oferta, envolvendo etapas como atualização das diretrizes clínicas, aquisição e distribuição do insumo, capacitação e habilitação de profissionais etc.
A inserção e a retirada do implante devem ser realizadas por médicos e enfermeiros qualificados. Por isso, a ampliação da oferta será acompanhada de estratégias de formação teórica e prática dos profissionais.
A responsabilidade por coordenar a implementação nos territórios será da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps). Assim, a expectativa é de que os serviços que já atuam com planejamento sexual e reprodutivo, e contam com profissionais habilitados, iniciem a formação de novas equipes.