As Terras Indígenas (TIs) Pitaguary, Lagoa Encantada e Tremembé de Queimadas, localizadas no Ceará, foram homologadas pelo presidente Lula (PT) nesta quarta-feira, 6. O registro imobiliário dos três territórios é a próxima etapa.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) retomou os procedimentos demarcatórios em 2023, após paralisação, com 16 territórios homologados pela atual gestão do Governo Federal. As TIs cearenses fazem parte do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado pela Funai com o governo do Ceará, o que possibilitou a demarcação física em 2024.
“Não é pelo fato de a gente ter reconhecido a terra que está resolvido o problema. Agora é criar condições para que vocês possam fazer o uso que vocês acham melhor daquela terra e poder continuar criando a família de vocês”, afirmou o presidente.
A solenidade contou com as participações da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; do Ministro da Educação, Camilo Santana; da secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves; do superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), João Alfredo; e outras autoridades.
“Nós temos muito orgulho de estarmos, neste momento, conquistando a condição de ter cinco territórios indígenas homologados no estado do Ceará”, destacou o governador Elmano de Freitas (PT). “Estamos trabalhando para mais um, no segundo semestre, e vamos iniciar o trabalho para mais cinco. Queremos, portanto, afirmar o nosso compromisso de demarcação e homologação das áreas indígenas”.
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Na ocasião do ato presidencial, a cacica Maria da Conceição, do povo Jenipapo-Kanindé, relembrou a figura da mãe, que lutou por 30 anos pela causa. “Hoje está sendo assinada. Para mim, só alegria e satisfação por nosso rio, no nosso mar, nossa duna, nossa floresta”.
Ao O POVO, Clécia Pitaguary comemorou o momento. Parte da liderança, ela ressaltou que a assinatura ocorreu não apenas apenas durante a 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, mas próxima a 9 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas.
“Para nós é motivo de muita alegria receber esse documento. Não é um presente: é um direito nosso que estava sendo negado há tanto tempo… É dar o que nos pertence, que é o nosso território”, reflete Clécia. “Apesar de todo o sofrimento, da violência que nós sofremos, de tantas vidas que foram perdidas, é motivo de festa, de comemoração — estamos recebendo de volta aquilo que nos foi tirado”.
O sentimento também é compartilhado por Elaine Tremembé, que considera a homologação um dia histórico. “É uma luta ancestral, iniciada por nossos encantados, que já se foram, por nossas lideranças, pelos nossos livros vivos que estão hoje… É uma luta árdua pela demarcação da nossa terra”.
Os territórios recuperados pertencem aos povos Jenipapo-Kanindé (Lagoa Encantada, Aquiraz), Tremembé de Queimadas (Acaraú) e Pitaguary (Maracanaú e Pacatuba).
"Os nossos antepassados se encantaram, mas deixaram para nós esse legado", avalia Paulinha Tremembé, liderança indígena. "E cada um de nós sabe do amor, porque corremos atrás, tivemos desafios e hoje estamos aqui contando essa história. O que a gente espera é que entendam e defendam esse espaço, esse histórico".
Em 2023, com a retomada dos procedimentos demarcatórios, oito territórios foram homologados no Brasil: Arara do Rio Amônia (AC), Acapuri de Cima (AM), Rio Gregório (AC), Kariri-Xocó (AL), Uneiuxi (AM), Rio dos Índios (RS), Tremembé da Barra do Mundaí (CE) e Avá-Canoeiro (GO).
No ano seguinte, em 2024, as TIs Aldeia Velha (BA), Cacique Fontoura (MT), Potiguara de Monte-Mor (PB), Morro dos Cavalos (SC) e Toldo Imbu (SC) foram incluídas. (Colaborou João Paulo Biage)
Atualizada às 22 horas